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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 111/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o ponto 2 do Despacho Normativo nº 107/90, de 19 de Junho, que autoriza a caça ao coelho, com uso de candeio, nas áreas plantadas com vinha e terras de cultura na Ilha do Pico.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 108/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores, na Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-04 - RESOLUÇÃO 111/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a Cooperativa de Consumo dos Funcionários Públicos de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 109/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa, para o ano 1991, os limites máximos relativos à aquisição de combustíveis a serem utilizados pelas associações de bombeiros dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-04 - RESOLUÇÃO 110/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de contratos de colaboração Administração Regional Autónoma - Administração Local, entre o Governo Regional e os municípios em domínios da competência da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-04 - RESOLUÇÃO 109/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a cooperação financeira directa respeitante à elaboração de seis planos directores municipais.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-04 - DESPACHO NORMATIVO 110/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento e o programa do Curso de Formação de Vigilantes da Natureza

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Resolução do Conselho de Ministros 20/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    AUTORIZA A SOCIEDADE DELCO REMI-COMPONENTES ELECTRÓNICOS, LDA, A ESTABELECER UM DEPÓSITO FRANCO NAS SUAS INSTALAÇÕES EM FOROS DE CATRAPONA, PAIO PIRES, SEIXAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Portaria 477/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, CRIADO PELO DECRETO LEI NUMERO 216/90 DE 3 DE JULHO, CRIANDO LUGARES NAS CARREIRAS DE TÉCNICO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL, COM VISTA A INTEGRAR PESSOAL EXCEDENTE.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-04 - Declaração 86/91 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

    AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 19.126.838 CONTOS.

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