1996-03-15 - RESOLUÇÃO 3/96/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1994.

1996-03-15 - RESOLUÇÃO 5/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

DESIGNA O DR. GUILHERME HENRIQUE VALENTE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA NO GRUPO DE TRABALHO COM VISTA AO ESTUDO DA PROBLEMÁTICA DAS RELAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O ESTADO E A REGIÃO, PREVISTO NO DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS NUMERO 16/96-XIII, DE 31 DE JANEIRO, PUBLICADO NO 'DIARIO DA REPUBLICA', II SÉRIE, NUMERO 26, DE 31 DE JANEIRO DE 1996.

1996-03-15 - RESOLUÇÃO 6/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1996, o qual é publicado como parte integrante da presente Resolução. .

1996-03-15 - RESOLUÇÃO 7/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA REFERENTE AO ANO DE 1993.

1996-03-15 - Portaria 80/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pereira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Pereira», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 180-IF).

1996-03-15 - Portaria 81/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Palmeira, Ravasqueira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Palmeira, Ravasqueira, Coelhas e Gafanhão» e outros, sitos na freguesia e município de Arraiolos.

1996-03-15 - Portaria 82/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 640-H4/94, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malcata, município do Sabugal).

1996-03-15 - Portaria 83/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 736/95, de 7 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Mouro» e «Farinha Velha», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos).

1996-03-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1994

1996-03-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa o Dr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Grupo de Trabalho com vista ao Estudo da Problemática das Relações Financeiras entre o Estado e a Região

1996-03-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996

1996-03-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 1993

1996-03-15 - Decreto Regulamentar Regional 4/96/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Disciplina o regime de igualdade de tratamento no trabalho e no emprego entre homens e mulheres no âmbito da Região Autónoma da Madeira, introduzindo alterações a Resolução n.º 1041/85, de 5 de Setembro, e ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/89/m, de 6 de Junho, nomeadamente no que se refere a constituição e ao funcionamento da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.