Resolução 5/96/M, de 15 de Março

Corpo emitente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº [64], de 15.03.1996, Pág. 515
Data: 1996-03-15
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Sumário

DESIGNA O DR. GUILHERME HENRIQUE VALENTE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA NO GRUPO DE TRABALHO COM VISTA AO ESTUDO DA PROBLEMÁTICA DAS RELAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O ESTADO E A REGIÃO, PREVISTO NO DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS NUMERO 16/96-XIII, DE 31 DE JANEIRO, PUBLICADO NO 'DIARIO DA REPUBLICA', II SÉRIE, NUMERO 26, DE 31 DE JANEIRO DE 1996.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/96/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 14 de Fevereiro de 1996, resolveu, para efeito de integração no Grupo de Trabalho com vista ao Estudo da Problemática das Relações Financeiras entre o Estado e a Região, previsto no Despacho do Ministro das Finanças n.º 16/96-XIII, de 31 de Janeiro, designar como seu representante o Dr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 14 de Fevereiro de 1996.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival de Mendonça.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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