2000-03-11 - Despacho Normativo 16/2000 - Ministério da Administração Interna

Aprova o regulamento do concurso para participação financeira às câmaras municipais em acções no âmbito da segurança rodoviária.

2000-03-11 - Portaria 140/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matela, município de Vimioso.

2000-03-11 - Portaria 141/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó da Parada, município de Bragança.

2000-03-11 - Portaria 142/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 719/92, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer.

2000-03-11 - Portaria 143/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 785/97, de 29 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Alfeijos de Baixo, Courela de Alfeijos, Entre Vinhas e Porfírias», sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão.

2000-03-11 - Portaria 144/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Areias e Anexas» «Alpendres», «Sítio dos Namorados» e «Arrancadas», sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura.

2000-03-11 - Portaria 145/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, município de Grândola, e na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Barros (processo nº 2249-DGF).

2000-03-11 - Portaria 146/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rapoula do Côa, Baraçal e Vila do Touro, município do Sabugal.