Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1998-08-20

Limpar filtro
Encontrámos 46 resultados
Página 1 de 5
  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 223/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DECLARAÇÃO 25/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 167/98, de 23 de Julho que autoriza o ajuste directo para empreitada de remodelação de um troço da E.R. nº 1 - entre as Lajes e a Silveira da Ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 222/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DECLARAÇÃO 27/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 169/98, de 23 de Julho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DECLARAÇÃO 26/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 178/98, de 30 de Julho, que transfere o montante de 30 000 000$, para o Fundo Regional de Abastecimento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DECLARAÇÃO 24/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 166/98, de 23 de Julho, que autoriza por ajuste directo para a empreitada de construção de aquedutos, passagens hidráulicas e descarregadores na estrada regional nº 2 - 2ª da Ribeira Quente.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-08-20 - PORTARIA 47/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 3 do artigo 12º da Portaria nº 67-C/89, de 26 de Setembro. (Fixa o regime das autorizações de construção, aquisição e identificação de navios de pesca, do afretamento de navios de pesca estrangeiro, bem como de licenciamento de exercício de pesca com auxílio de embarcações. Revoga o anexo I da Portaria 67-C/89, de 26 de Setembro).

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 221/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 225/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria os coordenadores de educação especial. Revoga o nº 15 do Despacho Normativo nº 70/98, de 5 de Março e o despacho D/SREAS/96/46, de 29 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 224/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda