1998-08-20 - DECLARAÇÃO 26/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 178/98, de 30 de Julho, que transfere o montante de 30 000 000$, para o Fundo Regional de Abastecimento.

1998-08-20 - PORTARIA 46/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 25/91, de 9 de Abril. (Regulamenta a atribuição de bolsa de estudo aos técnicos de diagnóstico e terapêutica para a frequência do curso complementar de ensino e administração).

1998-08-20 - DECLARAÇÃO 25/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 167/98, de 23 de Julho que autoriza o ajuste directo para empreitada de remodelação de um troço da E.R. nº 1 - entre as Lajes e a Silveira da Ilha do Pico.

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 227/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o prazo de entrega de requerimento para autorização de actividades privadas em acumulação.

1998-08-20 - PORTARIA 47/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 3 do artigo 12º da Portaria nº 67-C/89, de 26 de Setembro. (Fixa o regime das autorizações de construção, aquisição e identificação de navios de pesca, do afretamento de navios de pesca estrangeiro, bem como de licenciamento de exercício de pesca com auxílio de embarcações. Revoga o anexo I da Portaria 67-C/89, de 26 de Setembro).

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 223/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 222/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-08-20 - DESPACHO NORMATIVO 221/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-08-20 - PORTARIA 55/98 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário a praticar nos centros de inspecção de veículos.

1998-08-20 - DECLARAÇÃO 24/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 166/98, de 23 de Julho, que autoriza por ajuste directo para a empreitada de construção de aquedutos, passagens hidráulicas e descarregadores na estrada regional nº 2 - 2ª da Ribeira Quente.