Bibliografia e Alteração da composição dos Júris de procedimentos concursais
1 - Para efeitos do disposto no n.º 7 do artigo 9.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a legislação e a bibliografia necessária à preparação dos temas indicados na publicitação dos procedimentos abaixo indicados, publicitados na 2.ª série do Diário da República, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2010, com os avisos n.os 4139/2010 e 4140/2010, rectificado pela declaração de rectificação 502/2010 publicitada na 2.ª série do Diário da República, n.º 50, de 12 de Março de 2010, bem como no site oficial deste Município:
Referência n.º 02/PCC/2010 - 3 Postos de Trabalho para Técnico Superior (área de Comunicação Social):
Bibliografia: Keane, John, "A Democracia e os Media", Lisboa, Temas e Debates; Le Monde Diplomatique, "A Comunicação Social Vítima dos Negociantes", Lisboa, Caminho; Grácio, Rui Alexandre, "Racionalidade Argumentativa", Porto, Edições Asa; Miguel, António, "Gestão Moderna de Projectos", Lisboa, FCA Editora de Informática; Fonseca, Miguel, "e-Marketing", Porto, IPAM; Rasquilha, Luis, Caetano, Joaquim, "A Gestão da Comunicação", Lisboa, Quimera; Ramonet, Ignacio, "Propagandas Silenciosas", Porto, Campo de letras; Cardoso, Gustavo, Pinto, José Madureira, e Caraça, José, coord., "A Sociedade em Rede", Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda; Breton, Philippe, "A Palavra Manipulada", Lisboa, Caminho; Andringa, Diana, "Ignacio Ramonet entrevistado por Diana Andringa", Porto, Campo de Letras; Carvalho, Alberto A., Cardoso, António M., e Figueiredo, João P., "Direito da Comunicação Social", Lisboa, Casa das Letras/ Editorial Notícias; Camilo, Eduardo, "Estratégias de Comunicação e Municípios", Covilhã, Universidade da Beira Interior, 1998; Camilo, Eduardo, "Espaço, Informação e Territorialidade Corporativa, http://bocc.ubi.pt/pag/camilo-eduardo-espaco-informacao, 2005; Arons de Carvalho, Alberto, "Direito e Ética da Informação"; "Manual Microsoft Content Management Server (MCMS)", Microsoft.
Referência n.º 03/PCC/2010 - 5 Postos de Trabalho para Assistente Operacional (Asfaltador):
Bibliografia: Lei 58/2008, de 9 de Setembro; Decreto-Lei 348/93, de 1 de Outubro; Portaria 988/93, de 6 de Outubro.
Referência n.º 04/PCC/2010 - 5 Postos de Trabalho para Técnico Superior (Arquitecto):
Bibliografia: Lei 60/2007, de 4 de Setembro, que alterou e republicou o Decreto-Lei 555/99, de 16 de Dezembro; Portaria 232/2008, de 11 de Março; Decreto-Lei 163/2006, de 8 de Agosto; Decreto-Lei 38 382, de 7 Agosto de 1951, com a redacção actualizada; Decreto-Lei 220/2008, de 12 Novembro; Portaria 1 532/2008, de 29 Dezembro; Portaria 64/2009, de 22 Janeiro; Decreto-Lei 234/2007, de 19 Junho; Decreto-Lei 259/2007, de 17 de Julho; Decreto-Lei 329-C/2000, de 22 de Dezembro; Decreto-Lei 105/96, de 31 de Julho; Decreto-Lei 106/96, de 31 de Julho; Decreto-Lei 39/2001, de 9 de Fevereiro; Código Civil (Secção IV - Construções e edificações); Plano Director Municipal do Seixal - ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/93, publicada em 11 de Novembro, no Diário da República, 1.ª série B, n.º 264, pode ser consultado no site da Câmara Municipal do Seixal - http://www.cm-seixal.pt; Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) - aprovado pela Resolução do Conselho de Ministro n.º 68/02, publicada em 8 de Abril, no Diário da República, 1.ª série B, n.º 82, processo de alteração aprovado pela Resolução do Conselho de Ministro n.º 92/08, publicada em 5 de Junho, no Diário da República, 1.ª série, n.º 108; Lei 48/98, de 11 de Agosto, alterada pela Lei 54/2007, de 31 de Agosto; Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, republicado pelo Decreto-Lei 46/2009, de 20 de Fevereiro; "Servidões e Restrições de Utilidade Pública" - publicação da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), 4.ª edição; Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES), pode ser consultado no site http://www.pedepes.com; "Seixal em Números", "Seixal Boletim Municipal" e "Agenda Municipal" podem ser consultados na Biblioteca Municipal do Seixal ou em qualquer um dos Pólos e pontos de acesso da mesma, assim como no site da Câmara Municipal do Seixal - http://www.cm-seixal.pt.
Referência n.º 05/PCC/2010 - 25 Postos de Trabalho para Assistente Operacional (Cabouqueiro):
Bibliografia: Lei 59/2008, de 11 de Setembro; Decreto-Lei 384/93, de 1 de Outubro; Portaria 988/93, de 6 de Outubro.
Referência n.º 06/PCC/2010 - 38 Postos de Trabalho para Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza):
Bibliografia: Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos, pode ser consultado no site da Câmara Municipal do Seixal - http://www.cm-seixal.pt; Decreto-Lei 178/2006, de 5 de Setembro.
Referência n.º 07/PCC/2010 - 2 Postos de Trabalho para Técnico Superior (área de Direito):
Bibliografia: Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro; Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei 67/2007, de 31 de Dezembro; Lei 159/99, de 14 de Setembro; Estatuto dos Eleitos Locais, aprovado pela Lei 29/87, de 30 de Junho, com as alterações constantes das Leis n.º 97/89, de 15 de Dezembro, n.º 1/91, de 10 de Janeiro, n.º 11/91, de 17 de Maio, n.º 127/97, de 11 de Dezembro, n.º 50/99, de 24 de Junho, n.º 86/2001, de 10 de Agosto, n.º 22/2004, de 17 de Junho e n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro; Lei 47/2005, de 29 de Agosto; Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro; Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho e pelo Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro; Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro; Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro; Decreto Regulamentar 8/2009, de 21 de Maio; Decreto Regulamentar 18/2009, de 4 de Setembro; Portaria 759/2009, de 16 de Julho; Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro; Decreto-Lei 121/2008, de 11 de Julho; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho; Portaria 1553-C/2008, de 31 de Dezembro; Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro; Decreto-Lei 69-A/2009, de 24 de Março; Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro; Lei 4/2007, de 16 de Janeiro; Lei 4/2009, de 29 de Janeiro; Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro; Decreto-Lei 89/2009, de 9 de Abril; Decreto-Lei 91/2009, de 9 de Abril; Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março.
Referência n.º 08/PCC/2010 - 7 Postos de Trabalho para Assistente Operacional (Pedreiro):
Bibliografia: Lei 58/2008, de 9 de Setembro; Decreto-Lei 348/93, de 1 de Outubro; Portaria 988/93, de 6 de Outubro.
Referência n.º 09/PCC/2010 - 8 Postos de Trabalho para Assistente Operacional (Pintor):
Bibliografia: Lei 58/2008, de 9 de Setembro; Decreto-Lei 348/93, de 1 de Outubro; Portaria 988/93, de 6 de Outubro.
Referência n.º 10/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Assistente Operacional (Motorista de Ligeiros):
Bibliografia: Código da Estrada.
Referência n.º 11/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Assistente Operacional (Viveirista):
Bibliografia: Lei 58/2008, de 9 de Setembro; Lei 10/2004, de 22 de Março; Decreto Regulamentar 19-A/2004, de 14 de Maio; Lei 15/2006, de 26 de Abril; Decreto Regulamentar 6/2006, de 20 de Junho; Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro; Humphries, C.J; Sutton, D.A; Press, D.A.,."Árvores de Portugal e Europa", Guia FAPAS, Porto, FAPAS. 2005; Michau, E.,"A Poda das Árvores Ornamentais", Porto, FAPAS, 1998; Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal; Moreira, José Marques, "Árvores e Arbustos em Portugal", Lisboa, Argumentum, 2008; Éliard, Jean-Louis, "Manual Geral de Agricultura", Colecção EuroAgro, Publicações Europa-América, 1979; Browse, Philip M., "A propagação das plantas", Colecção EuroAgro, Publicações Europa-América, 1979; Beckett, Kenneth A., "Culturas em abrigo", Colecção EuroAgro, Publicações Europa-América, 1981; Chesshire, Charles, "Arbustos de flor", Manuais Práticos de Jardinagem, Civilização; Wilson, Christopher G., "Anuais e bienais", Manuais Práticos de Jardinagem, Civilização; Toogood, Alan, "Estacaria", Manuais Práticos de Jardinagem, Civilização.
Referência n.º 12/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Técnico Superior (área de Engenharia Florestal):
Bibliografia: Lei 58/2008, de 9 de Setembro; Lei 10/2004, de 22 de Março; Decreto Regulamentar 19-A/2004, de 14 de Maio; Lei 15/2006, de 26 de Abril; Decreto Regulamentar 6/2006, de 20 de Junho; Lei 59/2008, de 11 de Setembro; Humphries, C.J., Sutton, D.A, Press, D.A. "Árvores de Portugal e Europa", Guia FAPAS, Porto, FAPAS, 2005; Michau, E., "A Poda das Árvores Ornamentais", Porto, FAPAS, 1998; Llopis, J. P., "Sistemas de Informacion Geográfica aplicados a la Gestion del território", Editorial Club Universitário, Alicante, 2006; Viñas, F. N., "El Árbol en Jardinería y Paisajismo", Barcelona, Edicione Ómega, S. A., 1992; Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal; Decreto-Lei 163/2006, de 8 de Agosto (acessibilidades, Largura de passeios); Decreto-Lei 565/99, de 21 de Dezembro (espécies invasoras); Decreto-Lei 169/2001, de 25 de Maio (Sobreiros e Azinheira); Portaria 103/2006, de 6 de Fevereiro (Nemátodo da Madeira do Pinheiro); Manual ArcMap; Manual ArcCatalog; Manual de Geoprocessamento em ArcGIS; Manual de construção de Geodatabases; Manual de Edição de dados geográficos.
Referência n.º 13/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Técnico Superior (área de Sociologia e Saúde):
Bibliografia: O Projecto seixal Saudável: caracterização, objectivos e programas, pode ser consultado no site da Câmara Municipal do Seixal - http://www.cm-seixal.pt/seixalsaudavel/; WHO - Perfis de Saúde das Cidades: como conhecer e avaliar a saúde da sua cidade, Gabinete Regional para a Europa, 1995; WHO - Vinte medidas para desenvolver um projecto de Cidades Saudáveis, Gabinete Regional para a Europa, 1992; Câmara Municipal do Seixal - Perfil de Saúde do Município do Seixal, Seixal, 1998. Disponível em http://www.cm-seixal.pt/seixalsaudavel/portugues/perfil_e_plano/perfil_saude.h tml; Câmara Municipal do Seixal - Plano de Desenvolvimento de Saúde do Município do Seixal, Seixal, 2006. Disponível em http://www.cm-seixal.pt/seixalsaudavel/portugues/perfil_e_plano/plano_saude.ht ml; Anjos, Cláudia, Maltesinho, Patrícia, "O papel do sociólogo na Autarquia", ISCTE, 43p, 2001; SOBRAL, Cláudia, Fernandes, Patrícia, Guerreiro, Ângela e Lopes, Marisa, "O papel do sociólogo numa autarquia". ISCTE, 25p, 2005; Lei 159/99, de 14 de Setembro; Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde, pode ser consultado no site - http://www.euro.who.int/healthy-cities; Wilkinson, R. & Marmot, M. (2003), "Social Determinants of Health: The Solid Facts (2nd edition)", Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; World Health Organization (2005). Health Impact Assessment: Toolkit for Cities - Document 1. Backgroung Document: Concepts, Processes, Methods - Vision to Action. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; World Health Organization (2005). Health Impact Assessment: Toolkit for Cities - Document 3. Brochure on How Health Impact Assessment Can Support Decision-Making. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe.
Referência n.º 14/PCC/2010 - 2 Postos de Trabalho para Assistente Técnico (Julgado de Paz):
Bibliografia: Ferreira, J.O. Cardona, "Julgados de Paz - Organização, Competência e Funcionamento", Coimbra Editora, 2001; Pereira, Joel Timóteo Ramos, "Julgados de Paz - Organização, Trâmites e Formulários", Quid Júris, 2005; Lei 78/2001, de 13 de Julho; Decreto-Lei 329/2001, de 20 de Dezembro; Decreto-Lei 140/2003, de 2 de Julho; Decreto-Lei 303/2007, de 24 de Agosto; Portaria 1005/2001, de 18 de Agosto; Portaria 1006/2001, de 18 de Agosto; Portaria 1456/2001, de 28 de Dezembro; Portaria 92/2002, de 19 de Janeiro; Portaria 202/2002, de 7 de Março; Portaria 892/2003, de 26 de Agosto; Portaria 209/2005, de 24 de Fevereiro; Portaria 1112/2005, de 28/10; Portaria 620/2008, de 16 de Julho; Lei 66-B/2007 de 28 de Dezembro; Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; Lei 58/2008, de 9 de Setembro; Lei 59/2008, de 11 de Setembro; Código do Processo Civil actualizado: Decreto-Lei 44129, de 28 de Dezembro de 1961,alterado e regulado por: Decreto-Lei 47690, de 11 de Maio de 1967; Lei 2140, de 14 de Março de 1969; Decreto-Lei 323/70, de 11 de Julho; Portaria 439/74, de 10 de Julho; Lei 6/75, de 26 de Março; Decreto-Lei 261/75, de 27 de Maio; Decreto-Lei 165/76, de 1 de Março; Decreto-Lei 201/76, de 19 de Março; Decreto-Lei 366/76, de 15 de Maio, rectificado pela Declaração de Rectificação de 6 de Julho de 1976; Decreto-Lei 605/76, de 24 de Julho; Decreto-Lei 738/76, de 16 de Outubro; Lei 54/77, de 26 de Julho; Decreto-Lei 368/77, de 3 de Setembro; Decreto-Lei 533/77, de 30 de Dezembro; Lei 21/78, de 3 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação DD22/78, de 16 de Maio; Decreto-Lei 513-X/79, de 27 de Dezembro; Decreto-Lei 207/80, de 1 de Julho; Decreto-Lei 457/80, de 10 de Outubro, rectificado pelas Declarações de Rectificação de 22 de Outubro de 1980 e de 8 de Novembro de 1980; Decreto-Lei 224/82, de 8 de Junho, rectificado pela Declaração de Rectificação D6130, de 21 de Julho de 1982; Lei 3/83, de 26 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação DD5740, de 22 de Abril de 1983; Lei 9/85, de 5 de Junho; Decreto-Lei 242/85, de 9 de Julho rectificado pela Declaração de Rectificação DD5034, de 31 de Agosto de 1985; Decreto-Lei 381-A/85, de 28 de Setembro, rectificado pela Declaração de Rectificação DD5180, de 31 de Outubro de 1985; Decreto-Lei 177/86, de 2 de Julho; Lei 31/86, de 29 de Agosto; Decreto-Lei 92/88, de 17 de Março; Decreto-Lei 321-B/90, de 15 de Outubro; Decreto-Lei 211/91, de 14 de Junho; Lei 16/92, de 6 de Agosto; Decreto-Lei 132/93, de 23 de Abril, rectificado pela Declaração de Rectificação 141/93, de 31 de Julho; Decreto-Lei 227/94, de 8 de Setembro, rectificado pela Declaração de Rectificação 263-A, de 31 de Dezembro; Decreto-Lei 39/95, de 15 de Fevereiro rectificado pela Declaração de Rectificação 73/95, de 31 de Maio; Lei 33/95, de 18 de Agosto; Decreto-Lei 329-A/95, de 12 de Dezembro; Decreto-Lei 180/96, de 25 de Setembro; Decreto-Lei 125/98, de 12 de Maio (altera o artigo 146.º); Decreto-Lei 269/98, de 1 de Setembro, rectificado pela Declaração de Rectificação 16-A/98, de 30 de Setembro; Decreto-Lei 303/2007, de 24 de Agosto; Decreto-Lei 315/98, de 20 de Outubro; Decreto-Lei 375-A/99, de 20 de Setembro; Decreto-Lei 183/2000, de 10 de Agosto, rectificado pelas Declarações de Rectificação n.os 7-S/2000, de 31 de Agosto e 11-A/2000, de 30 de Setembro; Lei 30-D/2000, de 20 de Dezembro; Lei 83/2001, de 3 de Agosto; Decreto-Lei 272/2001, de 13 de Outubro, rectificado pela Declaração de Rectificação 20-AR/2001, de 30 de Novembro.
Alterado por: 272/2001, de 13 de Outubro e 236/2001, de 30 de Agosto, e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei 322-A/2001 de 14 de Dezembro.">Decreto-Lei 324/2007, de 28 de Setembro, rectificado pela Declaração de Rectificação 107/2007, de 23 de Novembro; Lei 61/2008, de 31 de Outubro; Decreto-Lei 323/2001, de 17 de Dezembro; Lei 13/2002, de 19 de Fevereiro, rectificada pelas Declarações de Rectificação n.os 14/2002, de 20 de Março e 18/2002, de 12 de Abril; Lei 23/2002, de 21 de Agosto; Decreto-Lei 38/2003, de 8 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação 5-C/2003, de 30 de Abril; Decreto-Lei 199/2003, de 10 de Setembro, rectificado pela Declaração de Rectificação 16-B/2003, de 31 de Outubro; Decreto-Lei 324/2003, de 27 de Dezembro, rectificado pela Declaração de Rectificação 26/2004, de 24 de Fevereiro; Lei 39/2003, de 22 de Agosto (lei de autorização); Decreto-Lei 53/2004, de 18 de Março; Lei 6/2006, de 27 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação 24/2006, de 17 de Abril; Lei 60-A/2005, de 30 de Dezembro; Decreto-Lei 76-A/2006, de 29 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação 28-A/2006, de 26 de Maio; Lei 14/2006, de 26 de Abril; Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro; Decreto-Lei 8/2007, de 17 de Janeiro; Lei 6/2007, de 2 de Fevereiro; Lei 26/2007 de 23 de Julho; Decreto-Lei 303/2007, de 24 de Agosto, rectificado pela 269/98, de 1 de Setembro e 423/91, de 30 de Outubro.">Declaração de Rectificação 99/2007, de 18 de Outubro; 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946 e 108/2006, de 8 de Junho.">Decreto-Lei 34/2008, de 26 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de rectificação 22/2008, de 24 de Abril.
Alterado por: Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro; Lei 18/2008, de 21 de Abril (lei de autorização); Decreto-Lei 116/2008, de 4 de Julho.
Regulamentado por: Portaria 547/2009, de 25 de Maio; Lei 52/2008, de 28 de Agosto.
Alterada por: Lei 115/2009, de 12 de Outubro; Lei 61/2008, de 31 de Outubro;
Decreto-Lei 226/2008, de 20 de Novembro, rectificado pela Declaração de Rectificação 2/2009, de 19 de Janeiro.
Regulado por: Decreto-Lei 165/2009, de 22 de Julho; Lei 29/2009, de 29 de Junho; Decreto-Lei 35/2010, de 15 de Abril
Referência n.º 15/PCC/2010 - 4 Postos de Trabalho para Assistente Operacional (Mecânico):
Bibliografia: Alonso, J.M., "Manutenção e reparações no automóvel", Círculo de Leitores, 1990; Vaz, Emanuel Eduardo, "Ar comprimido e Óleo-Hidraulica", Lopes da Silva; Paz, Árias, "Manual do automóvel", Hemus; Boulanger, Pierre, "Motores Diesel", Hemus; Quintela, António de Carvalho, "Hidráulica", Fundação Calouste Gulbenkian.
Referência n.º 16/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Assistente Técnico (Desenhador):
Bibliografia: Lei 59/2008, de 11 de Setembro; Decreto Regulamentar 23/95, de 23 de Agosto; Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro.
Referência n.º 17/PCC/2010 - 2 Postos de Trabalho para Assistente Operacional (Tripulação):
Bibliografia: Ecomuseu Municipal do Seixal: Conhecimento genérico da estrutura orgânica e funcional, projectos e actividades recentes do Ecomuseu, pode ser consultado em http://www.cm-seixal.pt/ecomuseu; Ecomuseu Informação: Boletins publicados (n.º 42 ao n.º 54); Folhetos de divulgação do Ecomuseu; Carta de Barcelona (versão Portuguesa), disponível em http://www.cm-seixal.pt/ecomuseu.
Referência n.º 18/PCC/2010 - 2 Postos de Trabalho para Técnico Superior (área de Museologia):
Bibliografia: Ecomuseu Municipal do Seixal: Conhecimento da missão, dos objectivos, estrutura orgânica e funcional e enquadramento teórico-metodológico e desenvolvimento de um dos seus projectos recentes, pode ser consultado em http://www.cm-seixal.pt/ecomuseu; Ecomuseu Informação. Câmara Municipal do Seixal. [N.º 1] (Out. /Nov. /Dez 1996) - n.º ... Seixal: Câmara Municipal do Seixal, Ecomuseu Municipal, 1996; Ecomuseu Municipal do Seixal: manual de ajuda do utilizador - base de dados Micromusée (2007) - [Seixal]: [s.n.]; Gob, André e Drouget, Noémie," La Muséologie: histoire, développements, enjeux actuels" 2.ª ed., Paris, Armand Colin, 2006; "ICOM Code of Ethics for Museums", Paris, ICOM, 2006; Lei 107/2001, de 8 de Setembro; Lei 47/2004, de 19 de Agosto; Marín Torres, Maria Teresa, "História de la Documentación Museológica: la gestión de la memoria artística", Gijón, TREA, 2002; "Museum Planning Criteria", Madrid, Ministerio de Cultura, Dirección General de Bellas Artes y Bienes Culturales, Subdirección General de Museos Estatales, 2007; "Normas de Inventário", Lisboa, Instituto Português dos Museus (vários volumes); "Normas e Procedimentos de Conservação Preventiva: bases orientadoras", Lisboa, Instituto Português de Museus/Instituto Português de Conservação e Restauro, 2006; Porta, Eduard, Montserrat, Rosa M. e Morral, Eulália, "Sistema de Documentación para Museos", Barcelona, Generalitat de Catalunya/ICOM, 1982; Reibel, Daniel B., "Registration Methods for the Small Museums", 4.ª ed., Lanham, Altamira Press, 2008.
Referência n.º 19/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Técnico Superior (área de Edição e Revisão):
Bibliografia: Rasquilha, Luis e Caetano, Joaquim, "A Gestão da Comunicação", Lisboa, Quimera; Camilo, Eduardo, "Estratégias de Comunicação e Municípios", Covilhã, Universidade da Beira Interior, 1998; AAVV, "Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea", Academia das Ciências de Lisboa e Editorial Verbo, Lisboa, 2001; Bailey, Herbert, "The art & science of book publishing", U.P., Athens, Ohio, 1990; Estrela, Edite e Pinto-Correia, J. David, "Guia Essencial da Língua Portuguesa para a Comunicação Social", Editorial Notícias, 2001; Machado, José Pedro, "Grande Vocabulário da Língua Portuguesa", Lisboa, Círculo de Leitores, 2001; Martins, Jorge Manuel, "As profissões do livro", Lisboa, Editorial Verbo, 2001; Pimentel, Manuel "Manual del editor: cómo funciona la moderna industria editorial", Córdoba, Berenice Manuales, 2007; Pinto, J. M. de Castro "Novo Prontuário Ortográfico", Plátano Editora.
Referência n.º 20/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Técnico Superior (apoio ao Movimento Associativo):
Bibliografia: Decreto-Lei 594/74, de 7 de Novembro; Lei 40/2007, de 24 de Agosto; Lei 34/2003, de 22 de Agosto; Lei 20/2004, de 5 de Junho; Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro; Decreto-Lei 57/78, de 1 de Abril; Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro; Decreto-Lei 260-D/81, de 2 de Setembro; Lei 151/99, de 14 de Setembro; Decreto-Lei 108/2008, de 26 de Junho; Decreto-Lei 215/89, de 1 de Julho; Decreto-Lei 159/2009, de 13 de Julho; Decreto-Lei 394-B/84, de 26 de Dezembro; Lei 2/2010, de 15 de Março; Lei 91/2009, de 31 de Agosto; Decreto-Lei 238/2006, de 20 de Dezembro; Lei 123/99, de 20 de Agosto; Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril; Lei 5/2007, de 16 de Janeiro; Decreto-Lei 273/2009, de 1 de Outubro; Decreto-Lei 385/99, de 28 de Setembro; Decreto-Lei 100/2003, de 23 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei 82/2004, de 14 de Abril; Decreto-Lei 141/2009, de 16 de Junho; Decreto-Lei 271/2009, de 1 de Outubro; Decreto-Lei 10/2009, de 12 de Janeiro; Lei 13/2006, de 17 de Abril; Decreto-Lei 234/2007, de 19 de Junho; Decreto Regulamentar 20/2008, de 27 de Novembro; Lei 23/2006, de 23 de Junho; Lei 33/87, de 11 de Julho; Enquadramento Jurídico do MAP - Propostas; CPCCR - Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura Recreio e Desporto - Legislação para Reconhecimento e Valorização do Movimento Associativo Popular; Estatuto e Regulamento Geral Interno da CPCCR.
Referência n.º 21/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Técnico Superior (Veterinário):
Bibliografia: Decreto-Lei 116/98, de 5 de Maio; Decreto-Lei 313/2003, de 17 de Dezembro, aditado pela 312/2003, de 17 de Dezembro e 313/2003, de 17 de Dezembro, e altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que estabelecem o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, de identificação e registo de caninos e felinos e de aplicação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia.">Lei 49/2007, de 31 de Agosto; Portaria 421/2004, de 24 de Abril; Decreto-Lei 315/2009, de 29 de Outubro; Portaria 81/2002, de 24 de Janeiro, alterado pela Portaria 899/2003, de 28 de Agosto; Decreto-Lei 314/2003, de 17 de Dezembro; Decreto-Lei 276/2001, de 17 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei 265/2007, de 24 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 315/2003, de 17 de Dezembro, aditado pela 312/2003, de 17 de Dezembro e 313/2003, de 17 de Dezembro, e altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que estabelecem o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, de identificação e registo de caninos e felinos e de aplicação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia.">Lei 49/2007, de 31 de Agosto e Decreto-Lei 255/2009, de 24 de Setembro; Despacho 10819/2008, de 14 de Abril; Decreto-Lei 74/2007, de 27 de Março; Decreto-Lei 370/99, de 18 de Setembro; Decreto-Lei 147/2006, de 31 de Julho, alterado e revogado parcialmente pelo Decreto-Lei 207/2008, de 23 de Outubro; Decreto-Lei 113/2006, de 12 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei 223/2008, de 18 de Novembro; Decreto-Lei 234/2007, de 19 de Junho; Decreto-Lei 259/2007, de 17 de Julho; Decreto-Lei 122/79, de 8 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei 399/91, de 16 de Outubro, Decreto-Lei 283/86, de 5 de Setembro, Decreto-Lei 252/93, de 14 de Julho, Decreto-Lei 282/85, de 22 de Julho e Portaria 1059/81, de 15 de Dezembro; Decreto Regulamentar 20/2008, de 27 de Novembro; Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 1019/2008, da Comissão de 17 de Outubro; Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento da Comissão (CE) n.º 1020/2008, de 17 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1021/2008, de 17 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1250/2008, de 12 de Dezembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1243/2007, de 24 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1244/2007, de 24 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1662/2006, de 6 de Novembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 2074/2005, de 5 de Dezembro, e Regulamento da Comissão (CE) n.º 2076/2005, de 5 de Dezembro; Regulamento da Comissão (CE) n.º 2073/2005, de 15 de Novembro, alterado pelo Regulamento da Comissão (CE) n.º 1441/2007, de 5 de Dezembro; Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 854/2004, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento do Conselho (CE) n.º 1791/2006, de 20 de Novembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1663/2006, de 6 de Novembro, Regulamento (CE) n.º 2074/2005, da Comissão, de 5 de Dezembro e Regulamento (CE) n.º 2076/2005, da Comissão, de 5 de Dezembro; Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 882/2004, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 596/2009, de 18 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1029/2008, de 20 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 737/2008, de 28 de Julho, Regulamento do Conselho (CE) n.º 301/2008, de 17 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 180/2008, de 28 de Fevereiro, Regulamento do Conselho (CE) n.º 1791/2006, de 20 de Novembro, e Regulamento da Comissão (CE) n.º 776/2006, de 23 de Maio; Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 1774/2002, de 3 de Outubro, alterado pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 596/2009, de 18 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 777/2008, de 4 de Agosto, Regulamento da Comissão (CE) n.º 523/2008, de 11 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 437/2008, de 21 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 399/2008, de 5 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1432/2007, de 5 de Dezembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 829/2007, de 28 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 2007/2006, de 22 de Dezembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 208/2006, de 7 de Fevereiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 181/2006, de 1 de Fevereiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 416/2005, de 11 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 92/2005, de 19 de Janeiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 93/2005, de 19 de Janeiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 668/2004, de 10 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 808/2003, de 12 de Maio, e revogado parcialmente pelo Regulamento da Comissão (CE) n.º 809/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 811/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 813/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 812/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 810/2003, de 12 de Maio, Decisão da Comissão (CE) n.º 2004/467/CE, de 29 de Abril, Decisão da Comissão (CE) n.º 2004/468/CE, de 29 de Abril, Regulamento da Comissão (CE) n.º 780/2004, de 26 de Abril, Despacho 8212/2008 (2.ª série), de 27 Fevereiro, e Regulamento da Comissão (CE) n.º 197/2006, de 3 de Fevereiro; Regulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro, alterado pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 596/2009, de 18 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 202/2008, de 4 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 575/2006, de 7 de Abril e Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 1642/2003, de 22 de Julho.
Referência n.º 22/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Assistente Técnico (Medidor Orçamentista):
Bibliografia: Regras de Medições na Construção (LNEC); Informação Sobre Custos (LNEC); Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro; Decreto-Lei 6/2004, de 6 de Janeiro; Decreto-Lei 273/2003, de 29 de Outubro.
Referência n.º 23/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Assistente Técnico (área de Museografia):
Bibliografia: Ecomuseu Municipal do Seixal: Conhecimento da missão, dos objectivos, estrutura orgânica e funcional e projectos e actividades recentes, pode ser consultado em http://www.cm-seixal.pt/ecomuseu; Ecomuseu, Informação, Câmara Municipal do Seixal [N.º 1] (Out/Nov. /Dez 1996) - n.º...Seixal; Câmara; Municipal do Seixal, Ecomuseu Municipal, 1996; Nabais, António J.C.Maia,"Património Industrial: moinhos de maré", Seixal: Câmara Municipal do Seixal (História do Concelho do Seixal, 4), 1986; Oliveira, Ernesto Veiga de, Galhano, Fernando e Pereira, Benjamim, "Tecnologia Tradicional Portuguesa: sistemas de moagem", Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Cientifica, 1983; Seixal, Ecomuseu Municipal, "Moinho de Maré de Corroios (texto policopiado)", 2002; Seixal. Ecomuseu Municipal (s/d), "Moinhos de Maré do Concelho do Seixal" (desdobrável); Seixal. Ecomuseu Municipal do Seixal (s/d), "Moinho de Maré de Corroios" (desdobrável); Porta, Eduard, Montserrat, Rosa M. e Morral, Eulália, "Sistema de Documentatión para Museos", Barcelona, Generalitat de Catalunya/ICOM, 1982.
Referência n.º 24/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Assistente Operacional (Artificie):
Bibliografia: Ecomuseu Municipal do Seixal: Conhecimento da estrutura orgânica e funcional, projectos e actividades recentes, pode ser consultado em http://www.cm-seixal.pt/ecomuseu; "Política de Incorporações do Ecomuseu do Seixal", Seixal, Ecomuseu Municipal, pp. 6-9, 2009 (Capítulo - Processo de Incorporação), pode ser consultado em http://www.cm-seixal.pt/ecomuseu; Afonso, Fátima, "O Circuito da Pólvora Negra de Vale de Milhaços", Ecomuseu Informação, seixal, Câmara Municipal, 54: 16-18, 2010; "Circuito Museológico Industrial: Fábrica de Pólvora de Vale de Milhaços" (Folheto), Seixal, Câmara Municipal, Ecomuseu Municipal, 2001; "Fábrica de Pólvora de Vale Milhaços (1898-1998), comemorar o centenário, guião [e] textos de apoio do visitante", Câmara Municipal do Seixal, Ecomuseu Municipal, 1998; "Máquina (A) a vapor da fábrica de pólvora de Vale Milhaços", Ecomuseu Informação. Seixal, Câmara Municipal, Ecomuseu Municipal, 21: 10-12; Marques, Luís António, "Modelismo Naval", Monografia 4, Lisboa, Museu da Marinha, 1990; http://www.canoa-seixal.blogspot.com; http://www.cursos-modelismo-ecomuseu.blogspot.com; http://www.curso-enviada-do-seixal.blogspot.com.
Referência n.º 25/PCC/2010 - 1 Posto de Trabalho para Técnico Superior (área de Segurança Alimentar):
Bibliografia: Decreto-Lei 116/98, de 5 de Maio; Decreto-Lei 370/99, de 18 de Setembro; Decreto-Lei 147/2006, de 31 de Julho, alterado e revogado parcialmente pelo Decreto-Lei 207/2008, de 23 de Outubro; Decreto-Lei 113/2006, de 12 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei 223/2008, de 18 de Novembro; Decreto-Lei 234/2007, de 19 de Junho; Decreto-Lei 259/2007, de 17 de Julho; Decreto-Lei 122/79, alterado pelo Decreto-Lei 399/91, de 16 de Outubro, Decreto-Lei 283/86 de 5 de Setembro, Decreto-Lei 252/93, de 14 de Julho, Decreto-Lei 282/85, de 22 de Julho e Portaria 1059/81 de 15 de Dezembro; Decreto Regulamentar 20/2008, de 27 de Novembro; Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 1019/2008, da Comissão, de 17 de Outubro; Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento da Comissão (CE) n.º 1020/2008, de 17 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1021/2008, de 17 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1250/2008, de 12 de Dezembro; Regulamento da Comissão (CE) n.º 1243/2007, de 24 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1244/2007, de 24 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) 1662/2006, de 6 de Novembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 2074/2005, de 5 de Dezembro e Regulamento da Comissão (CE) n.º 2076/2005, de 5 de Dezembro; Regulamento da Comissão (CE) n.º 2073/2005, de 15 de Novembro, alterado pelo Regulamento da Comissão (CE) n.º 1441/2007, de 5 de Dezembro; Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 854/2004, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento do Conselho (CE) n.º 1791/2006, de 20 de Novembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1663/2006, de 6 de Novembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 2074/2005, de 5 de Dezembro, e Regulamento da Comissão (CE) n.º 2076/2005, de 5 de Dezembro; Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 882/2004, de 29 de Abril, alterado pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 596/2009, de 18 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1029/2008, de 20 de Outubro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 737/2008, de 28 de Julho, Regulamento do Conselho (CE) n.º 301/2008, de 17 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 180/2008, de 28 de Fevereiro, Regulamento do Conselho (CE) n.º 1791/2006, de 20 de Novembro e Regulamento da Comissão (CE) n.º 776/2006, de 23 de Maio; Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 1774/2002, de 3 de Outubro, alterado pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 596/2009, de 18 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 777/2008, de 4 de Agosto, Regulamento da Comissão (CE) n.º 523/2008, de 11 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 437/2008, de 21 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 399/2008, de 5 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 1432/2007, de 5 de Dezembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 829/2007, de 28 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 2007/2006, de 22 de Dezembro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 208/2006, de 7 de Fevereiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 181/2006, de 1 de Fevereiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 416/2005, de 11 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 92/2005, de 19 de Janeiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 93/2005, de 19 de Janeiro, Regulamento da Comissão (CE) n.º 668/2004, de 10 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 808/2003, de 12 de Maio, e revogado parcialmente pelo Regulamento da Comissão (CE) n.º 809/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 811/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 813/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 812/2003, de 12 de Maio, Regulamento da Comissão (CE) n.º 810/2003, de 12 de Maio, Decisão da Comissão (CE) n.º 2004/467/CE, de 29 de Abril, Decisão da Comissão (CE) n.º 2004/468/CE, de 29 de Abril, Regulamento da Comissão (CE) n.º 780/2004, de 26 de Abril, Despacho 8212/2008 (2.ª série), de 27 Fevereiro, e Regulamento da Comissão (CE) n.º 197/2006, de 3 de Fevereiro; Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 178/2002, de 28 de Janeiro, alterado pelo Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 596/2009, de 18 de Junho, Regulamento da Comissão (CE) n.º 202/2008, de 4 de Março, Regulamento da Comissão (CE) n.º 575/2006, de 7 de Abril e Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (CE) n.º 1642/2003, de 22 de Julho.
Referência n.º 26/PCC/2010 - 3 Postos de Trabalho para Técnico Superior (área de Cooperação e Desenvolvimento Comunitário):
Bibliografia: Decreto-Lei 23/2007, de 4 de Julho; Decreto - Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de Novembro; Lei Orgânica 2/2006, de 17 de Abril, 4.ª alteração à Lei 37/81, de 3 de Outubro; Decreto-Lei 237-A/2006, de 14 de Dezembro; Decreto-Lei 154/2003, de 15 de Julho; Lei 37/2006, de 9 de Agosto; Despacho 25360/2001, de 12 de Dezembro; Lei Orgânica 1/2001 de 14 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas: Declaração de rectificação 20-A/2001, 12 Outubro; Lei Orgânica 5-A/2001, 26 de Novembro; Acórdão TC 243/2002, de 25 Junho; Lei Orgânica 3/2005, de 29 Agosto; Declaração 9/2005, 8 de Julho; Decreto-Lei 67/2007, de 9 de Agosto; Decreto Regulamentar 47/2007, de 27 de Abril; Portaria 507/2007, de 30 de Abril; Despacho 16155/2005, de 25 de Julho; Portaria 130/2009, de 30 de Janeiro; Declaração de rectificação 13/2009, de 10 de Fevereiro; Portaria 126/2009, de 30 de Janeiro; Portaria 331-D/2009, de 30 de Março; Portaria 765/2009, de 16 de Julho; Portaria 129/2009, de 30 de Janeiro; Portaria 131/2009, de 30 de Janeiro; Portaria 262/2009, de 12 de Março; Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009, de 26 de Novembro; Portaria 1451/2009, de 28 de Dezembro; Portaria 128/2009, de 30 de Janeiro; Portaria 127/2009, de 30 de Janeiro; Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2010, de 20 de Janeiro; www.emprego2009.gov.pt; www.seg-social.pt; www.iefp.pt; www.inovsocial.gov.pt; www.sef.pt; www.imigrante.pt; www.nacionalidade.sef.pt; www.cne.pt; www.secomunidades.pt
Referência n.º 27/PCC/2010 - 2 Postos de Trabalho para Técnico Superior (Fotógrafo):
Bibliografia: Camilo, Eduardo, "Estratégias de Comunicação e Municípios", Covilhã, Universidade da Beira Interior, 1998; Carvalho, Alberto A., Cardoso, António M. e Figueiredo, João P., "Direito da Comunicação Social", Lisboa, Casa das Letras/ Editorial Notícias; Arons de Carvalho, Alberto, "Direito e Ética da Informação"; Keene, Martin, "Fotojornalismo - Guia Practico", Dinalivro, 1.ª Edição, 2002; Langford, Michael, "Fotografia Básica", Dinalivro, 5.ª Edição, 2003; Cartier-Bresson, Henri "O Imaginário Segundo a natureza", GG Editorial Gustavo Gili, SA, 2004; Bauret, Gabriel, "A Fotografia - História, Estilos, Tendências, Aplicações", Edições 70, 2000; Duarte Rodrigues, Adriano, "Dicionário Breve da Informação e da Comunicação", Editorial Presença, 2000; Hirsch, Robert, "Exploring Colour Photography", Laurence King Publishing, 2005; Prakel, David, "The Visual Dictionary of Photography", AVA Publishing SA, 2010; Prakel, David, "Composition", AVA Publishing SA, 2006; http://help.adobe.com/pt_BR/Lightroom/2.0/index.html; http://help.adobe.com/pt_BR/Photoshop/11.0/index.html
Referência n.º 28/CEI/2010 - 2 Postos de Trabalho para Técnico de Informática Adjunto de nível 1 (estagiário):
Bibliografia: Manuais da especialidade, relacionados com área de informática e sistemas de informação; Loureio, Paulo, "TCP/IP em redes Microsoft", FCA - Editora Informática; English, Bill, Londer, Olga Cawood, Stephen, Bleeker, Todd & Shell, Shawn, "Microsoft Content Management Server 2002 - A complete Guide", Pearson Education (US); Jakab, Peter M. & Craig, Gary, "Introduction To Web Application Development With Ibm Websphere Studio", MC Press, LLC; Harold, Elliotte Rusty, "Xml Bible", John Wiley and Sons Ltd; Choate, Mark, "Professional Wikis - Collaboration On The Web", John Wiley and Sons Ltd; Vieira, Robert, "Professional Microsoft Sql Server 2008 Programming", John Wiley and Sons Ltd.
Referência n.º 29/CEI/2010 - 1 Posto de Trabalho para Especialista de Informática de grau 1, nível 2 (estagiário):
Bibliografia: Manuais da especialidade, relacionados com área de informática, área de sistemas de comunicação e telecomunicações.
2 - Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal n.º 758/PCM/2010, de 24 de Maio, a composição dos Júris dos procedimentos concursais abaixo indicados foram alterados da seguinte forma:
Refª 11/PCC/2010:
Presidente: Ernesto José Fadista Horta Nova, Chefe da Divisão de Espaços Verdes;
1.º Vogal Efectivo: Madalena da Silva Matos, Técnica Superior;
2.º Vogal Efectivo: Elisabete Cristina Padrão Henriques Conceição Pina, Técnica Superior;
1.º Vogal Suplente: Célia da Conceição Xavier Geada, Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: Maria Isabel Caramona Galego Gregório, Assistente Operacional.
Refª 12/PCC/2010:
Presidente: Ernesto José Fadista Horta Nova, Chefe da Divisão de Espaços Verdes;
1.º Vogal Efectivo: Madalena da Silva Matos, Técnica Superior;
2.º Vogal Efectivo: Maria José Conceição Santos Camacho Rodrigues, Técnica Superior;
1.º Vogal Suplente: Elisabete Cristina Padrão Henriques Conceição Pina, Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: Célia da Conceição Xavier Geada, Técnica Superior.
Refª 17/PCC/2010:
Presidente: Jorge Manuel Cordeiro Raposo, Chefe da Divisão de Património Histórico-Natural;
1.º Vogal Efectivo: Pedro Miguel Cracel Vicente da Silva, Técnico Superior;
2.º Vogal Efectivo: João Alexandre Reis Martins, Assistente Técnico;
1.º Vogal Suplente: Elisabete Maria de Almeida Curtinhal Martins, Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: Carla Manuela de Almeida Costa, Técnica Superior.
Refª 21/PCC/2010:
Presidente: Miguel Abreu Nunes Almeida, médico veterinário do Gabinete do Partido Médico-Veterinário;
1.º Vogal Efectivo: Dulce Maria Pinheiro Raimundo, Técnica Superior;
2.º Vogal Efectivo: Maria Madalena de Sousa Moreira da Silva, Chefe do Gabinete da Presidência;
1.º Vogal Suplente: Susana Galvão Sendas Flores, Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: José Júlio Clímaco Ferreira, Técnica Superior.
Refª 25/PCC/2010:
Presidente: Miguel Abreu Nunes Almeida, médico veterinário do Gabinete do Partido Médico-Veterinário;
1.º Vogal Efectivo: Dulce Maria Pinheiro Raimundo, Técnica Superior;
2.º Vogal Efectivo: Maria Madalena de Sousa Moreira da Silva, Chefe do Gabinete da Presidência;
1.º Vogal Suplente: Susana Galvão Sendas Flores, Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: José Júlio Clímaco Ferreira, Técnica Superior.
Refª 27/PCC/2010:
Presidente: Maria Leontina Coutinho de Sousa, Chefe da Divisão de Comunicação Social e Relações Públicas;
1.º Vogal Efectivo: Madalena da Silva Matos, Técnica Superior;
2.º Vogal Efectivo: Sofia Amado Bruno, Coordenador do Sector de Apoio Gráfico e Edições;
1.º Vogal Suplente: Carrmelinda Maria Albino Pereira, Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: Mónica Susana Melo Galamba, Técnica Superior.
1 de Junho de 2010. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Acção Social, Corália de Almeida Loureiro.
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