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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-05-12 - RESOLUÇÃO 9/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-12 - RESOLUÇÃO 8/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional que proceda de imediato a um inquérito junto da Câmara Municipal da Praia da Vitória no sentido de averiguar se a mesma tinha legitimidade democrática e fundamento legal para instaurar um processo disciplinar a um funcionário camarário.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-12 - RESOLUÇÃO 7/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional que não proceda à junção da escola Preparatória da Horta (EB2) com a Escola Secundário do Dr. Manuel de Arriaga (ESGB).

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-12 - ACORDO 1/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de construção das escadas na ladeira do musgo,na freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-12 - CONTRATO 2/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

    Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira entre as partes contratantes na realização dos trabalhos relativos à infra-estruturação nos terrenos no loteamento da Lombinha freguesia de Água d'Alto, concelho de Vila Franca do Campo, destinados à construção de fogos para habitação social.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-12 - CONTRATO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira entre as partes contratantes na realização dos trabalhos relativos à infra-estrututração dos terrenos no loteamento de Ponta Garça, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, destinados à construção de fogos para habitação social.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-12 - DESPACHO 11/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão de Observação e Acompanhamento dos Concursos para os Cargos Dirigentes.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-12 - Lei 20/98 - Assembleia da República

    Estabelece a regulamentação do trabalho de estrangeiros em território português.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-12 - Lei 21/98 - Assembleia da República

    Altera o Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344, de 25-Nov de 1966.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-12 - Lei 22/98 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n.º 381/97, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento Consular, criando a categoria de assessor consular para as áreas jurídica, de acção social, cultura e economia para coadjuvarem os cônsules-gerais.

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