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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-05-13 - RESOLUÇÃO 1/98-PG - TRIBUNAL DE CONTAS

    Aprova e publica em anexo o modelo de colar para uso, em ocasiões solenes, por parte dos juízes conselheiros e procuradores-gerais-adjuntos do Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Decreto-Lei 128/98 - Ministério das Finanças

    Altera a redacção de alguns preceitos do Decreto-Lei 55/95, de 29 de Março, que estabelece o regime jurídico da realização de despesas públicas com a locação, empreitadas de obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens e da contratação pública relativa à prestação de serviços, locação e aquisição de bens móveis.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Decreto-Lei 129/98 - Ministério da Justiça

    Aprova o regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC), em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Decreto-Lei 130/98 - Ministério da Educação

    Altera o artigo 5º do Decreto Lei nº 281/97, de 15 de Outubro (fixando o prazo para os titulares de diplomas de nível não superior na área das tecnologias da saúde que não foram abrangidos pela equiparação ao grau de bacharel conferida ao abrigo do artigo 9º do Decreto Lei nº 415/93, de 23 de Dezembro, requerem o reconhecimento do grau de bacharel ou do diploma de estudos superiores especializados).

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Decreto-Lei 131/98 - Ministério da Saúde

    Estabelece os termos em que se opera a transição para outros estabelecimentos e serviços do SNS das áreas de responsabilidade assistencial actualmente cometidas ao Hospital do Conde de Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Portaria 297/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia

    Sujeita à obrigatoriedade de indicação e afixação de preços dos serviços prestados pelos médicos.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Decreto Regulamentar Regional 14/98/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova e publica em anexo a orgânica da Direcção Regional das Comunidades, que substitui o Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Decreto Regulamentar Regional 15/98/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova e publica em anexo a orgânica da Presidência do Governo Regional.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-13 - Resolução 1/98 - PG - Tribunal de Contas

    Aprova o modelo de colar dos juízes conselheiros do Tribunal de Contas e dos procuradores-gerais-adjuntos neste Tribunal

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