1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 141/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um apoio financeiro aos comerciantes da freguesia da Ribeira Quente para a manutenção de um stock de emergência formado por produtos essenciais, no periodo compreendido entre 1 de Maio e 31 de Dezembro de 1998.

1998-05-14 - PORTARIA 17/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redação ao artigo 6º da Portaria nº 6/98, de 12 de Fevereiro. (Estabelece as normas de execução da ajuda à manutenção da cultura da vinha orientada para a produção tradicional, no âmbito do POSEIMA).

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 88/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos a comparticipar a fundo perdido, até ao montante de 550 000$, a construção de instalações sanitárias em habitações sem condições higieno-sanitárias.

1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 135/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que no próximo dia 9 de Maio, sejam hasteadas as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa em todos os edifícios públicos.

1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 136/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 137/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 138/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 139/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 140/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 79/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de nova negociação para a venda directa da totalidade da participação social detida pela Região na Siturpico - Sociedade de Investimentos do Pico, SA.