1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 140/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-05-14 - DESPACHO NORMATIVO 141/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um apoio financeiro aos comerciantes da freguesia da Ribeira Quente para a manutenção de um stock de emergência formado por produtos essenciais, no periodo compreendido entre 1 de Maio e 31 de Dezembro de 1998.

1998-05-14 - PORTARIA 17/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redação ao artigo 6º da Portaria nº 6/98, de 12 de Fevereiro. (Estabelece as normas de execução da ajuda à manutenção da cultura da vinha orientada para a produção tradicional, no âmbito do POSEIMA).

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 79/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de nova negociação para a venda directa da totalidade da participação social detida pela Região na Siturpico - Sociedade de Investimentos do Pico, SA.

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 80/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a venda, por negociação directa, da totalidade da participação social detida pela Região na Sanibritas - Produção de Britas e Areias, SA.

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 81/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores.

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 82/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão Regional para a celebração do Ano Internacional das Pessoas Idosas, definindo a sua composição e competência.

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 83/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reparação e reforço da protecção exterior do Porto de Pipas, na Ilha Terceira.

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 84/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um acordo com o Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José, para a construção de uma creche jardim de infância e aquisição do respectivo equipamento.

1998-05-14 - RESOLUÇÃO 85/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de execução do sistema integrado de abastecimento de água ao Perímetro de Ordenamento Agrário Feteira/Castelo Branco, na Ilha do Faial.