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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4670 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Determina a constituição de quatro grupos de estudo destinados a proceder a vários trabalhos relativos às Misericórdias.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4669 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Determina a constituição de um grupo de trabalho destinado a promover a concessão de prestações suplementares à pensão social ou aos benefícios da Previdência.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4667 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Determina a constituição de um grupo de trabalho ad hoc que, no prazo de dois meses, indique as medidas imediatas relativamente a normas internacionalmente adoptadas de protecção do trabalho feminino.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DECLARAÇÃO DD8997 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 297/74, de 2 de Julho, que introduziu alterações à orgânica do Instituto Nacional de Estatística.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4662 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

    Determina que os presidentes das câmaras municipais mandem suspender a passagem de todos os tipos de licenças de caça.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4668 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Estabelece normas relativas à sequência do trabalho a realizar, destinado a proceder a uma total reestruturação da Secretaria de Estado da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4665 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

    Introduz alterações no despacho de 18 de Dezembro de 1973, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, de 18 de Janeiro de 1974, relativo aos preços praticados pelos estabelecimentos hoteleiros.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4664 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

    Alarga as medidas de intervenção e apoio à actividade das empresas de média e pequena dimensão a outros sectores.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4666 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Define as actuais atribuições da Comissão dos Edifícios de Organismos Dependentes do Ministério das Corporações e Previdência Social, criada pela Portaria n.º 495/72, de 24 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1974-07-10 - DESPACHO DD4663 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO AMBIENTE

    Determina que no prazo de trinta dias todas as câmaras municipais e a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa remetam ao Fundo de Fomento da Habitação e ao respectivo governador civil o programa para o ano corrente a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 608/73.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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