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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração DD8997, de 10 de Julho

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 297/74, de 2 de Julho, que introduziu alterações à orgânica do Instituto Nacional de Estatística.

Texto do documento

Declaração

Declara-se, para os devidos efeitos, que o Decreto-Lei 297/74, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 152, de 2 de Julho, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, está também assinado pelos Ministros da Coordenação Económica, Vasco Vieira de Almeida, e da Coordenação Interterritorial, António de Almeida Santos, e contém, no final, a seguinte menção:

Para ser publicado nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas. - Almeida Santos.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Julho de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1974/07/10/plain-228155.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/228155.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1974-07-02 - Decreto-Lei 297/74 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que as funções de director do Instituto Nacional de Estatística passem a ser desempenhadas temporariamente por uma comissão directiva e fixa a constituição do Centro de Estudos Económicos e do Centro de Estudos Demográficos do mesmo Instituto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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