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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-12-15 - DESPACHO NORMATIVO 126/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a admissão, por urgente conveniência de serviço, dos Técnicos contratados para as Bibliotecas da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-15 - DECLARAÇÃO 8/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o DN 93/81 de 20 de Outubro, JO nº39 que delega competência no Director Regional de Administração Escolar.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6169 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6166 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 326-A/81, de 3 de Novembro, que aprova o regulamento para atribuição de subsídios para o ano de 1982 a entidades culturais de âmbito local.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6168 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 334/81, de 13 de Novembro, que estabelece normas relativas ao Programa de Produção e Comercialização de Horticultura e Citricultura integrado no Programa de Acções Comuns (PAC) da CEE.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6167 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1026/81, de 28 de Novembro, que altera as tarifas das ligações aéreas de Lisboa com o Porto e com Faro.

  • Não tem documento Em vigor 1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6170 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-15 - Portaria 1052/81 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para a aquisição de viaturas especiais de apoio, até ao montante de 9000000$00.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-15 - Portaria 1053/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a aquisição de 9000 crachás para a Guarda Fiscal, até ao montante de 2322000$00.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-15 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 326-A/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 3 de Novembro de 1981

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