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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-12-14 - AVISO DD386/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo Português depositou junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-14 - AVISO DD387/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo das ilhas de Salmão notificou o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas sobre a sucessão à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-14 - Decreto-Lei 341/81 - Conselho da Revolução

    Cria na Força Aérea a especialidade de sargentos e praças especialistas operadores de informática (OPINF).

  • Tem documento Em vigor 1981-12-14 - Portaria 1048/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa

    Aumenta o quadro de pessoal do Centro de Informática do Ministério da Justiça.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo Português depositou junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa o instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Abate

  • Tem documento Em vigor 1981-12-14 - Portaria 1049/81 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Exclui do regime de preços declarados os bens e serviços enquadrados nas posições da Classificação das Actividades Económicas (CAE) a 6 dígitos.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-14 - Portaria 1050/81 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação

    Concede medidas excepcionais de promoção para incentivo à instalação de unidades industriais no Parque Industrial da Covilhã.

  • Tem documento Em vigor 1981-12-14 - Portaria 1051/81 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Cria e põe em circulação um bilhete-postal comemorativo dos 250 anos do Aqueduto das Águas Livres.

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