2010-06-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 121/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinadas à execução dos «Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Ligação à EN1 - Castanheira do Ribatejo».

2010-06-14 - Despacho 9940/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado das funções de adjunto ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2010-06-14 - Despacho 9941/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a mestre Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta para, em comissão de serviço, exercer o cargo de subdirectora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social.

2010-06-14 - Despacho 9942/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa António Miguel Manso, para exercer funções de motorista ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2010-06-14 - Declaração (extracto) 121/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-06-14 - Contrato 410/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/92/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol

2010-06-14 - Contrato 411/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/93/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol

2010-06-14 - Contrato 412/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/126/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2010-06-14 - Contrato 413/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/232/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol

2010-06-14 - Contrato 414/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol