2010-06-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 120/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 18 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Moita, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, destinada à aquisição da parcela ocupada pela "Passagem Desnivelada do Vale do Trabuco/Alhos Vedros/Baixa da Banheira/Vale da Amoreira".

2010-06-11 - Despacho (extracto) 9814/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales para a categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2010-06-11 - Resolução 19/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os licenciados Paulo José da Silva Magina, Joana Lopes de Carvalho e João Paulo Martins de Almeida para os cargos, respectivamente, de presidente e de vogais do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.

2010-06-11 - Despacho 9815/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa José Hermínio Frutuoso Basílio para exercer funções de motorista ao Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2010-06-11 - Despacho 9816/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Exonera Kattia Deyanira Hernández Ocaña das funções que vinha exercendo no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2010-06-11 - Declaração (extracto) 120/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 18 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Moita, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2010-06-11 - Contrato 409/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 470/2009 - Comité Olímpico de Portugal (COP)

2010-06-11 - Despacho 9817/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição do Director do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I. P.

2010-06-11 - Despacho 9818/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do IDP, I. P., Dr. José Eduardo Fanha Vieira

2010-06-11 - Despacho 9819/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Cria o Núcleo de Planeamento e Avaliação na dependência da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e define as suas competências.