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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 133/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., (SPRAçores), destinada a executar a empreitada de reparação e reforço da orla costeira no portinho de São Pedro, Rosário, Lagoa, ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 136/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 129/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno e dos direitos a ela inerentes, necessária à execução da empreitada de concepção/construção das obras de reabilitação da Via Vitorino Nemésio, na Ilha Terceira, Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 130/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da Empreitada de Construção de Passagens Hidráulicas na Estrada dos Arrastadouros, concelho de Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 131/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à TETRAPI, Centro de Actividades Eucacionais, Ldª. dos prédios que se destinam a viabilizar a construção e a exploração de uma unidade de ensino privado do 1.º ao 12.º anos de escolaridades, sitos à freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 132/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o n.º 1 da Resoluão n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel).

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 134/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, S.A., destinado a promover programas de ocupação dos tempos livres, o desenvolvimento do conceito turismo jovem no Açores e a manutenção dos edifícios de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - RESOLUÇÃO 135/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, S.A., destinado a promover a gestão do cartão Interjovem.

  • Não tem documento Em vigor 2009-07-22 - CONTRATO 11/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na ampliação da EB1/JI de São Batolomeu de Regatos e remodelação da EB1/JI Infante D. Henrique, ambas do concelho de Angra do Heroísmo.

  • Designa membro do Conselho de Estado o Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento.

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