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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-03-27 - DESPACHO 296/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa como representante do Governo Regional dos Açores, no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras (CAPF), o Dr. José António Gomes, Director Regional do Orçamento e Tesouro.

  • Não tem documento Em vigor 2007-03-27 - RECTIFICAÇÃO 70/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o aviso publicado com o n.º 68/2006, no Jornal Oficial, II série, n.º 5, de 31 de Janeiro de 2006 (transição de pessoal para o quadro da Direcção Regional da Cultura).

  • Não tem documento Em vigor 2007-03-27 - AVISO 256/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a lista que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sito nas Lajes das Flores, Ilha das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 2007-03-27 - AVISO 257/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a lista que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sito na Ribeira Grande, Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2007-03-27 - DESPACHO 297/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia para Coordenador da Estrutura de Acompanhamento e Coordenação da Concessão Rodoviária, em regime SCUT, na Ilha de São Miguel (EACC), Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes, Director Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o novo estatuto do gestor público.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 72/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Altera o Decreto-Lei n.º 277/99, de 23 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/59/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 16 de Setembro, e estabelece as regras para a eliminação dos PCB usados, tendo em vista a destruição total destes.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 73/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera e republica o Decreto-Lei n.º 190/98, de 10 de Julho, que estabelece as condições de licenciamento das estações de radiocomunicações das embarcações nacionais e as condições prévias que os equipamentos que as integram devem satisfazer.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 74/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Consagra o direito de acesso das pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Acórdão 7/2007 - Supremo Tribunal Administrativo

    Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação dos artigos 5.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, e 38.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho - carreiras horizontais relativamente a fiscal de leituras e cobrança (Proc. nº 762/2006 - 1ª Secção).

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