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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - DECLARAÇÃO 35/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração nº 33/2001, de 6 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 49, de 6 de Dezembro. (Rectifica o quadro publicado na Resolução nº 48/2001, de 19 de Abril, que declara a utilidade pública de algumas parcelas de terreno necessárias à construção da «Variante Ponta Delgada/Lagoa - 2ª Fase» e rectificada pela Declaração nº 18/2001, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 27, de 5 de Julho de 2001).

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 57/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3º Trimestre de 2001.

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 58/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui autonomia administrativa parcial à Direcção Regional das Pescas para movimentar verbas provenientes do Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 59/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento Arquivístico do Serviço de Acolhimento de Doentes, em Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - DESPACHO NORMATIVO 60/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de estágio de ingresso nas carreiras técnica superior e técnica da Direcção Regional da Saúde e serviços dependentes.

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - PORTARIA 74/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção "Florestação de Terras Agrícolas" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - PORTARIA 75/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 5 da Portaria nº 7/2000, de 27 de Janeiro. (Regulamenta o exercício da pesca em águas próximas da orla costeira da Região Autónoma dos Açores estabelecendo restrições à utilização do método de pesca à linha).

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - RESOLUÇÃO 166-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descativa as dotações de despesa do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001, e que se encontravam cativas em resultado da aplicação da Resolução nº 104/2001, de 2 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-20 - Aviso 132/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 20 de Junho e em 26 de Outubro de 2001, sido emitidas notas respectivamente pela Embaixada da Suécia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Geral de Segurança sobre Protecção de Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia, assinado em Lisboa em 9 de Abril de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2001-12-20 - Aviso 133/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas respectivamente pela Embaixada de Espanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em que se comunica a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha Relativo à Instituição de uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte, assinado em Salamanca em 26 de Janeiro de 2000.

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