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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 75/2001, de 20 de Dezembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 51, de 20.12.2001, Pág. 1045
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Sumário

Altera o nº 5 da Portaria nº 7/2000, de 27 de Janeiro. (Regulamenta o exercício da pesca em águas próximas da orla costeira da Região Autónoma dos Açores estabelecendo restrições à utilização do método de pesca à linha).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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