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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-12-28 - RESOLUÇÃO 144/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Mobilidade Juvenil Bento de Góis. Revoga a Resolução n.º 76/2002, de 2 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2007-12-28 - RESOLUÇÃO 143/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as áreas estratégicas de intervenção para o Plano Regional de Igualdade de Oportunidades.

  • Não tem documento Em vigor 2007-12-28 - RESOLUÇÃO 142/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa, para 2008, os montantes do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional em € 41,62 (quarenta e um euros e sessenta e dois cêntimos) e € 53,18 (cinquenta e três euros e dezoito cêntimos), respectivamente.

  • Não tem documento Em vigor 2007-12-28 - RESOLUÇÃO 145/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá continuidade á implementação e operacionalização do Plano Regional de Saúde 2004-2006, até ao final da legislatura vigente.

  • Não tem documento Em vigor 2007-12-28 - RESOLUÇÃO 146/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, em regime de comissão de serviço, por um período de 3 anos, o vogal da direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.

  • Não tem documento Em vigor 2007-12-28 - PORTARIA 84/2007 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga a Portaria n.º 8/2006, de 12 de Janeiro. (Proíbe todo e qualquer exercício da pesca marítima na costa norte da ilha do Faial, no interior da zona delimitada pela linha que une a Ponta dos Capelinhos (38º 36,218' N; 028º 49,856' W) à Ponta dos Cedros (38º 38,614' N; 028º 42,956' W)).

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Resolução do Conselho de Ministros 188/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Declaração de Rectificação 116/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 1409/2007, de 29 de Outubro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Design de Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Declaração de Rectificação 117/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, do Ministério da Educação, que regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Aviso 380/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 16 807, de 29 de Novembro de 2007, ter a Eslovénia depositado em 22 de Novembro de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Elimin (...)

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