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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-01-16 - CONTRATO 2/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera a cláusula 3.ª do contrato ARAAL n.º 7/2005, de coordenação financeira, publicado no JOA-IIS, n.º 14 de 5 Abril com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, no seguimento de implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-16 - CONTRATO 1/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração no processo de cooperação técnico-financeira no que respeita à ampliação da Escola Cardeal Costa Nunes e à construção do edifício destinada à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, do concelho da Madalena do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-16 - DESPACHO 70/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    É dada por finda a comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Pereira Ferreira Leal, no cargo de adjunto do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-16 - DESPACHO 77/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

    Tarifa e Preços para a energia eléctrica em 2007.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Seul.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes.

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