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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Revê o Código de Processo Civil. Altera o Código Civil e a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais

  • Não tem documento Em vigor 1995-12-12 - DESPACHO 34/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a Associação de Jovens Empresários dos Açores (AJE/A), com sede em Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-12 - Resolução do Conselho de Ministros 166/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA DO CONDE CUJO REGULAMENTO SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO AS ALÍNEAS A) E B) DO NUMERO 3 E OS NUMEROS 4 E 5 DO ARTIGO 54 DO REGULAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-12 - Resolução do Conselho de Ministros 167/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOUTIM CUJO REGULAMENTO SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A EXPRESSÃO 'EXCEPTO SE O SEU CONTEÚDO PREJUDICAR A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTANTES DO PDMA', CONTIDA NA PARTE FINAL DO ART 55 DO REGULAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-12 - Resolução do Conselho de Ministros 168/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VALONGO, CUJO REGULAMENTO SE PÚBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A PREVISÃO DE PARECERES DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE CONSTANTE DOS NUMEROS 4 E 5 DO ART 45 DO REGULAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-12 - Portaria 1457/95 - Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo

    APROVA AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA RISCOS DE INCÊNDIO APLICÁVEIS NA CONSTRUCAO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, PUBLICADAS EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. COMETE AO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS (SNB) A FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NA PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-12 - Decreto-Lei 329-A/95 - Ministério da Justiça

    Revê o Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei 44129, de 28 de Dezembro de 1961, procedendo à sua republicação, e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei 47344, de 25 de Novembro de 1966, bem como a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei 38/87, de 23 de Dezembro.

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