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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-09-09 - PORTARIA 77/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a tabela das taxas relativas aos serviços e produtos disponibilizados pela Direcção de Serviços de Cartografia e Informação Geográfica.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-09 - DESPACHO 824/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Hermano Chorão de Almeida Lima, médico especialista de otorrinolaringologia aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de um (1) ano, em regime de prestação de serviços, no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital do Divino Espírito Santo E.P.E.nas áreas de consultas, cirurgias, exames e urgência.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-09 - DESPACHO 825/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Álvaro Graco Cunha Gregório, médico especialista de medicina interna aposentado, a exercer funções públicas pelo período de um ano, em regime de prestação de serviços, no Centro de Oncologia dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-09 - DESPACHO 826/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Dr. Alberto Eduardo Borges da Rosa, médico especialista de medicina interna, a exercer funções públicas, pelo período de em ano, em regime de prestação de serviços, no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo EPE.

  • Não tem documento Em vigor 2008-09-09 - DESPACHO 827/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a Comissão Técnica para elaboração de estudos preparatórios para a revisão do Regulamento de Condições Mínimas para os trabalhadores administrativos - Identificação dos Membros.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Lei 58/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adopta o Programa de Acção para os Municípios do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e Municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), a realizar entre 2008 e 2017, confirmando-o como um instrumento de carácter estratégico para as intervenções a realizar pela administração central na região abrangida. Cria ainda a Comissão de Acompanhamento e Monitorização do (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Resolução do Conselho de Ministros 136/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 até Setembro de 2008.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Portaria 1017/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Sociedade Agrícola Malpique e Monte Grande a zona de caça turística da Herdade do Monte Grande, situada na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 4717-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Portaria 1018/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Pintos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 260-DGRF).

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