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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-07-11 - RESOLUÇÃO 98/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência a título definitivo e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, para os fins que essa entidade prossegue, dos prédios que constituem o Lar de Levada, sito no Caminho da Levada, freguesia de S. Sebastião, bem como do prédio urbano, sito à freguesia dos Mosteiros, com a superfície coberta de 40 m2 e logradouro de 200 m2 e do prédio urbano, sito à freguesia do Rosário, concelho de Lagoa, com a superfície coberta de 49,28 m2 e quintal, com 125 m2. Revoga a Resolução n.º 195-B/ (...)

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-11 - RESOLUÇÃO 99/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o n.º 3 da Resolução n.º 56/2007, de 24 de Maio e o n.º 3 da Resolução n.º 114/2007, de 19 de Outubro (Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, por necessários à execução da empreitada de concepção/construção das obras de reabilitação da Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira).

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-11 - RESOLUÇÃO 96/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis necessários à execução da Empreitada de Reabilitação de 21,4 Km de Estradas Regionais na Ilha das Flores, Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-07-11 - RESOLUÇÃO 97/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Considera as actividades veterinárias elegíveis para apoio no âmbito da medida 1 do Empreende Jovem.

  • Elege um membro efectivo para a delegação da Assembleia da República à Assembleia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

  • Elege um membro suplente para a delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 108/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração parcial da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Alpiarça.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-11 - Resolução do Conselho de Ministros 109/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-11 - Declaração de Rectificação 36/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, que aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-11 - Aviso 104/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 25 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Moldova, em 19 de Junho de 2006, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 12.º, n.º 1, da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961.

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