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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-08-19 - PORTARIA 70/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a informação financeira entre unidades orgânicas e revoga um conjunto de regulamentos referentes à Secretaria Regional da Educação e Cultura e seus órgãos e serviços dependentes.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2004-08-19 - PORTARIA 71/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta as carreiras de Piloto I e Piloto II, definidas na Portaria n.º 69-B/2000, de 12 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-19 - PORTARIA 72/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 24/2003, de 10 de Abril. (Não cobra os custos fixados na Portaria nº 12/93, de 1 de Abril, aos bovinos com mais de 30 meses, apresentados para abate nos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores, destinados a expedição para fora da Região, entre os dias 1 de Janeiro de 2003 e 30 de Abril de 2003).

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-19 - DECLARAÇÃO 4/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo n.º 34/2004, de 17 de Junho. (Aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Economia e conteúdos funcionais das respectivas carreiras, bem como o programa das provas de conhecimentos).

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-19 - DESPACHO NORMATIVO 40/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui abonos aos docentes que elaboraram provas de Língua Portuguesa e Matemática para os 4º e 6º anos de escolaridade.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-19 - Lei 44/2004 - Assembleia da República

    Define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-19 - Lei 45/2004 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das perícias médico-legais e forenses.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-19 - Lei 46/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-19 - Lei 47/2004 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Quadro dos Museus Portugueses.

  • Altera o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

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