Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-07-31

Limpar filtro
Encontrámos 27 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Despacho Normativo 179/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA (CEFA), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1153/92, DE 16 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Portaria 706/93 - Ministério da Defesa Nacional

    APROVA OS QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE MILITARES NA EFECTIVIDADE DE SERVIÇO, NOS REGIMES DE CONTRATO E VOLUNTARIADO, NA MARINHA, EXÉRCITO E FORÇA AEREA, EM 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Portaria 707/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova as tabelas de equivalência de categorias específicas da administração central e da antiga administração ultramarina.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Despacho Normativo 180/93 - Ministério da Agricultura

    TORNA EXTENSIVO AOS MESES DE JUNHO A OUTUBRO DE 1993, O PAGAMENTO DA AJUDA AOS PRODUTORES DE LEITE DE VACA ESTABELECIDA NOS NUMEROS 2 E 3 DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 64-A/93, DE 30 DE ABRIL.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Portaria 708/93 - Ministério do Mar

    Altera a Portaria n.º 149/92, de 10 de Março, que aprova o Regulamento da Pesca com Ganchorra.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Portaria 709/93 - Ministério do Mar

    Determina restrições na captura de moluscos bivalves na zona delimitada a norte pelo limite do mar territorial e a sul pelo paralelo que passa por Pedrógão.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Decreto Regulamentar Regional 14/93/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

    Aprova o regulamento da apanha de lapas.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Decreto-Lei 265/93 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR).

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Decreto-Lei 266/93 - Ministério das Finanças

    APROVA A REPRIVATIZACAO DA PARTICIPAÇÃO QUE O ESTADO AINDA DETÉM NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO TOTTA & AÇORES, S.A., A QUAL E CONSTITUIDA POR UM LOTE DE 7 268 682 ACÇÕES. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-31 - Decreto-Lei 267/93 - Ministério da Justiça

    Atribui competência aos notários para promover e dinamizar a tramitação do processo de constituição de sociedades comerciais e civis sob forma comercial, bem como das demais entidades referidas no artigo 1.º do Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de Dezembro, sempre que a sua constituição seja sujeita a escritura pública.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda