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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-08-11 - ACORDO 7/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito da dinamização e organização da animação cultural e recreativa do Verão 1998 da freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-11 - CONTRATO 7/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento calamidades - recuperação de pavimentos e vias municipais, concelho da Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-11 - CONTRATO 6/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento calamidades - abastecimento de água e rede de esgotos do concelho da Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-11 - DESPACHO 67/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube do Cão de Fila de São Miguel"

  • Não tem documento Em vigor 1998-08-11 - DESPACHO 125/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão de Normalização de Procedimentos Administrativos do Serviço Regional de Saúde.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Nuno Tavares de Sousa para o cargo de embaixador de Portugal no Cairo.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-11 - Lei 48/98 - Assembleia da República

    Estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-11 - Lei 49/98 - Assembleia da República

    Altera a Lei 5/95, de 21 de Fevereiro, por forma a conferir à Polícia Marítima competência para exigir a identificação de qualquer pessoa, nas condições nela previstas.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-11 - Decreto-Lei 246/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a Lei 10/97, de 12 de Maio, relativa às associações de mulheres.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-11 - Decreto-Lei 247/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Disciplina o processo de reconhecimento de representatividade genérica às associações de famílias e as formas de apoio a conceder pelo Estado.

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