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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-08-10 - DECRETO LEI 188/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Define a natureza e o estatuto da fragata D. Fernando II e Glória, bem como a sua inserção na Marinha, dispondo sobre a respectiva dependência, guarnição e utilização. Produz efeitos na data do aumento ao efectivo da unidade auxiliar da Marinha D. Fernando II e Glória, nos termos do artigo 2º do Decreto Lei 193/81 de 8 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Lei 47/98 - Assembleia da República

    Altera o Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1996, no que concerne ao regime do divórcio por mútuo consentimento e do divórcio litigioso.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Decreto 26/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular, assinado em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Decreto-Lei 245/98 - Ministério da Educação

    Altera o artigo 27º do Decreto Lei nº 223/87, de 30 de Maio, que criou o novo regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Decreto Legislativo Regional 15/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Define o estatuto do animador pedagógico do 1º ciclo do ensino básico.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Mapa Oficial 2/98 - Comissão Nacional de Eleições

    Mapa oficial com os resultados do referendo nacional de 28 de Junho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Resolução do Conselho de Ministros 101/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir várias fracções autónomas correspondentes ao piso 1 do prédio denominado "Torre das Antas" sito na cidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Portaria 504/98 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

    Fixa os critérios que presidem aos encargos com despesas de deslocação e ajudas de custo, devidas aos membros do Conselho Consultivo para a Coordenação Internacional de Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Portaria 505/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Desportiva/Escolar de Odemira e publica em anexo o respectivo regulamento.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-10 - Portaria 506/98 - Ministério da Economia

    Atribui ao Instituto Português da Qualidade a competência para emitir certificados de conformidade, no âmbito do Decreto Lei 379/97, de 27 de Dezembro, que estabeleceu o regulamento das condições de segurança a observar nos espaços de jogo e de recreio.

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