1998-08-10 - Portaria 507/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Monte Redondo e Guia (processo nº 880-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias concessionada pela Portaria 609/92, de 29 de Junho.

1998-08-10 - Portaria 508/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade da zona de caça associativa de Vale de Espinho (processo nº 898-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 569/92, de 26 de Junho.

1998-08-10 - Portaria 509/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Vale do Monte e outras (processo nº 533-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 307/95, de 12 de Abril.

1998-08-10 - Portaria 510/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de Olaia (processo nº 894-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 527/92, de 23 de Junho.

1998-08-10 - Portaria 511/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Formiga e outras (processo nº 506-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 856/95, de 14 de Julho.

1998-08-10 - Portaria 512/98 - Ministério da Cultura

Fixa, de acordo com planta anexa ao presente diploma, o perímetro da zona especial de protecção conjunta do Museu Nacional de Arte Antiga e dos imóveis classificados na sua área envolvente.