Altera o Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Dec 47478, de 31 de Dezembro de 1966.

Decreto 433/72 de 3 de Novembro

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte:

Artigo único. O artigo 52.º, o § único do artigo 56.º, o § único do artigo 143.º e os artigos 158.º e 159.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Decreto 47478, de 31 de Dezembro de 1966, passam a ter a redacção seguinte:

Art. 52.º Cinco segundos-oficiais, os terceiros-oficiais, os escriturários-dactilógrafos, os motoristas, os porteiros e os contínuos poderão ser designados para o exercício de cargos correspondentes nas missões diplomáticas e nos consulados.

...

Art. 56.º ...

§ único. Ao director-geral dos Serviços Centrais compete, além das funções conferidas por este artigo aos directores-gerais, o despacho das despesas da Secretaria de Estado, das missões diplomáticas e dos postos consulares de carreira e não de carreira subsidiados provenientes de deslocações, telefones individuais, vestuários e artigos pessoais, aquisições de bens de qualquer natureza, excepto os de aquartelamento e alojamento, conservação e aproveitamento de bens e ainda o das despesas gerais de funcionamento, com excepção das de representação e de publicidade e propaganda.

...

Art. 143.º...

§ único. Idêntico abono para despesas de instalação será também atribuído aos funcionários do serviço diplomático que regressem ao País após três anos seguidos de exercício no estrangeiro, qualquer que tenha sido aí a situação. Nos casos em que o regresso do funcionário se dê por ter cessado a comissão de serviço por ele desempenhada no estrangeiro nos termos do artigo 152.º do Regulamento, o abono será processado logo que reassuma o exercício do seu cargo na Secretaria de Estado. Nos restantes casos, nomeadamente naqueles em que o regresso do funcionário se tenha dado em seguimento à sua exoneração ou à sua colocação na situação prevista no artigo 169.º deste Regulamento ou tenha resultado de qualquer facto de ordem política internacional, o abono será feito quando, por despacho ministerial, assim for julgado adequado.

...

Art. 158.º Às missões diplomáticas e aos postos consulares de carreira e aos não de carreira subsidiados serão adiantadas as importâncias necessárias para a realização, independentemente do cumprimento de quaisquer formalidades, das suas despesas correntes e de capital, que serão sempre documentadas e justificadas nos termos e prazos legais.

§ 1.º O número de unidades do pessoal contratado nos termos do § único do artigo 106.º do presente Regulamento e do pessoal assalariado das missões diplomáticas e dos postos consulares de carreira será estabelecido por portaria e os seus vencimentos e salários serão fixados por despacho ministerial.

§ 2.º A Secretaria de Estado fornecerá às missões diplomáticas e aos postos consulares de carreira e não de carreira subsidiados os bens duradouros e não duradouros que julgue conveniente enviar de Portugal.

§ 3.º Ao pessoal auxiliar das missões diplomáticas e dos postos consulares de carreira e não de carreira subsidiados poderão ser fornecidos, tendo em consideração as condições climatéricas das localidades onde prestam serviço, fardamentos e outros artigos de vestuário, resguardos e calçado, de uso restrito, a utilizar durante a execução do seu trabalho em serviços de limpeza.

Art. 159.º Serão fixados pela Secretaria de Estado os modelos do material de correspondência escrita das missões diplomáticas o dos consulados, tanto com a Secretaria de Estado e entre si como com as autoridades locais.

Marcello Caetano - Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício.

Promulgado em 25 de Outubro de 1972.

Publique-se.

O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1966-12-31 - Decreto 47478 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Aprova o Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1973-04-12 - Portaria 266/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova os quadros do pessoal auxiliar em serviço nas embaixadas, a partir de 1 de Janeiro de 1973.

• 1973-04-12 - Portaria 267/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova os quadros do pessoal auxiliar em serviço nos consulados, a partir de 1 de Janeiro de 1973.

• 1973-06-05 - Portaria 395/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Otava.

• 1973-06-11 - Portaria 415/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Nanci.

• 1973-09-05 - Portaria 599/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Hong-Kong.

• 1973-10-09 - Portaria 677/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Curitiba.

• 1973-10-10 - Portaria 687/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Boston.

• 1973-10-15 - Portaria 704/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Manaus.

• 1973-10-16 - Portaria 708/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Bremen.

• 1973-10-17 - Portaria 710/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Porto Alegre.

• 1973-11-16 - Portaria 809/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Londres.

• 1973-11-19 - Portaria 816/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Caracas.

• 1973-11-20 - Portaria 825/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1973-12-05 - Portaria 849/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Versalhes.

• 1973-12-10 - Portaria 865/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1973-12-31 - Portaria 958/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Viena.

• 1973-12-31 - Portaria 960/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Sydney.

• 1973-12-31 - Portaria 959/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal na H.

• 1974-02-23 - Portaria 142/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Washington.

• 1974-02-26 - Portaria 153/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Zomba.

• 1974-03-16 - Portaria 202/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Londres.

• 1974-03-18 - Portaria 205/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Beirute.

• 1974-03-18 - Portaria 204/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Antuérpia.

• 1974-06-19 - Portaria 368/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um vice-cônsul o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Estugarda, constituído pela Portaria n.º 267/73, de 12 de Abril.

• 1974-07-10 - Portaria 466/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Zurique.

• 1974-07-10 - Portaria 433/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Manila

• 1974-08-29 - Portaria 539/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1974, os quadros do pessoal auxiliar em serviço nas embaixadas e consulados.

• 1974-11-15 - Portaria 742/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Providence, a partir de 15 de Março de 1974.

• 1974-11-16 - Portaria 743/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Bremen seja aumentado de 1 vice-cônsul, a partir de 1 de Outubro de 1974.

• 1974-11-16 - Portaria 744/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Roterdão seja diminuído de 1 vice-cônsul, a partir de 1 de Outubro de 1974.

• 1974-11-18 - Portaria 747/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em S. Paulo seja aumentado de 1 empregado, a partir de 1 de Julho de 1974.

• 1974-11-18 - Portaria 746/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Madrid seja aumentado de 1 motorista, a partir de 1 de Julho de 1974.

• 1974-11-20 - Portaria 753/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Roma, a partir de 1 de Julho de 1974.

• 1974-11-25 - Portaria 763/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Lille, a partir de 17 de Agosto de 1974.

• 1974-11-25 - Portaria 762/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Berlim, a partir de 1 de Novembro de 1974.

• 1974-12-28 - Portaria 842/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Bruxelas, seja aumentado de dois empregados.

• 1975-01-02 - Portaria 4/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

• 1975-01-03 - Portaria 8/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Moscovo.

• 1975-06-07 - Portaria 350/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Sófia.

• 1975-06-09 - Portaria 355/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Varsóvia.

• 1975-07-07 - Portaria 421/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Pará seja aumentado de um vice-cônsul.

• 1975-07-10 - Portaria 425/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Budapeste.

• 1975-07-14 - Portaria 433/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em New Bedford.

• 1975-07-14 - Portaria 434/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Belgrado.

• 1975-07-22 - Portaria 448/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Ankara, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1975.

• 1975-08-16 - Portaria 496/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Introduz alterações no quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Roma.

• 1975-08-18 - Portaria 500/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Praga.

• 1975-08-19 - Portaria 503/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Zomba.

• 1975-08-26 - Portaria 518/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em S. Tomé.

• 1975-08-27 - Portaria 522/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Teerão.

• 1975-08-28 - Portaria 525/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Kinshasa.

• 1975-09-22 - Portaria 573/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um empregado o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Roma.

• 1975-10-22 - Portaria 615/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Viena.

• 1975-10-29 - Portaria 623/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Genebra.

• 1975-10-31 - Portaria 625/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Manda aumentar o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Belgrado com um lugar de secretário de 1.ª classe.

• 1975-11-04 - Portaria 631/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Varsóvia.

• 1975-11-06 - Portaria 642/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Nova Deli.

• 1975-11-06 - Portaria 640/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Helsínquia.

• 1975-11-06 - Portaria 641/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, a partir de 05 de Julho de 1975.

• 1975-11-06 - Portaria 646/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Bona.

• 1975-11-06 - Portaria 645/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal na Haia, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1975.

• 1975-11-06 - Portaria 644/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Berlim, a partir de 20 de Maio de 1975.

• 1975-11-06 - Portaria 643/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Bruxelas, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1975.

• 1975-11-08 - Portaria 654/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Washington.

• 1975-11-08 - Portaria 655/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Roterdão.

• 1975-11-10 - Portaria 660/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Havana.

• 1975-11-10 - Portaria 659/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Hong-Kong seja aumentado de um chanceler.

• 1975-11-10 - Portaria 658/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Tunes.

• 1975-12-29 - Portaria 779/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Bogotá.

• 1975-12-30 - Portaria 783/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Manda aumentar com um lugar de motorista, a partir de 1 de Novembro de 1975, o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Sófia.

• 1975-12-31 - Portaria 796/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Bucareste.

• 1975-12-31 - Portaria 795/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Londres.

• 1975-12-31 - Portaria 792/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Lourenço Marques.

• 1975-12-31 - Portaria 800/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

• 1975-12-31 - Portaria 799/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera os quadros do pessoal auxiliar dos consulados de Portugal em França.

• 1975-12-31 - Portaria 798/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Nantes.

• 1975-12-31 - Portaria 797/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Tóquio.

• 1975-12-31 - Portaria 794/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1975-12-31 - Portaria 793/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Dacar.

• 1976-01-07 - Portaria 10/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Beirute.

• 1976-01-08 - Portaria 11/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

• 1976-01-20 - Portaria 19/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Otava.

• 1976-01-24 - Portaria 31/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Londres,

• 1976-01-26 - Portaria 33/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Moscovo.

• 1976-02-02 - Portaria 61/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar do Consulado Geral de Portugal em Lourenço Marques.

• 1976-06-25 - Portaria 384/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1976, os quadros do pessoal assalariado das embaixadas e consulados da forma constante dos mapas em anexo à presente portaria.

• 1976-07-27 - Portaria 456/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, a partir de 1 de Agosto de 1976, com três lugares de secretário de 2.ª classe o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona.

• 1976-07-29 - Portaria 460/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Buenos Aires.

• 1976-08-02 - Portaria 474/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Lagos.

• 1976-08-03 - Portaria 479/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Pará (Belém).

• 1976-09-02 - Portaria 552/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de contínuo, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1976, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Newark.

• 1976-09-06 - Portaria 557/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Berlim.

• 1976-10-25 - Portaria 638/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1976, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Bremen.

• 1976-10-26 - Portaria 641/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Lusaka.

• 1976-10-28 - Portaria 645/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1976, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Salvador (Baía).

• 1976-11-15 - Portaria 677/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Caracas.

• 1976-11-16 - Portaria 680/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Diminui de dois empregados o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Londres, a partir de 31 de Maio de 1976.

• 1976-11-17 - Portaria 686/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de assistente-tradutor o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma.

• 1976-11-17 - Portaria 685/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de contínuo o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

• 1976-11-17 - Portaria 684/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de auxiliar de serviços o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel.

• 1976-11-17 - Portaria 683/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de secretário de 2.ª classe o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Lião.

• 1976-11-20 - Portaria 695/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, a partir de 1 de Novembro de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Praia.

• 1976-11-25 - Portaria 704/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

• 1976-11-25 - Portaria 705/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Curitiba.

• 1976-11-25 - Portaria 706/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Newark.

• 1976-11-30 - Portaria 725/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Manda aumentar o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1976-12-30 - Portaria 772/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de assistente-tradutor o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Nova Deli.

• 1977-01-18 - Portaria 20/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 01 de Dezembro de 1976.

• 1977-01-20 - Portaria 28/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Kinshasa.

• 1977-01-22 - Portaria 32/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Maputo, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 1976.

• 1977-01-24 - Portaria 35/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Reims, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 1976.

• 1977-01-27 - Portaria 42/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, a partir de 1 de Outubro de 1976, os quadros do pessoal assalariado de vários consulados-gerais de Portugal.

• 1977-02-05 - Portaria 63/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, a partir de 1 de Fevereiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1977-02-05 - Portaria 62/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda.

• 1977-02-07 - Portaria 64/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Osnabruck.

• 1977-02-09 - Portaria 66/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Diminui de um empregado o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Buenos Aires.

• 1977-02-21 - Portaria 89/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de secretário de 2.ª classe, com efeitos a partir de 1 de Março de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Providence.

• 1977-03-11 - Portaria 123/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, com um lugar de porteiro, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Lima.

• 1977-03-14 - Portaria 130/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um lugar de auxiliar de serviços, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona.

• 1977-03-15 - Portaria 133/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, a partir de 1 de Janeiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bagdade.

• 1977-03-16 - Portaria 136/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo.

• 1977-03-18 - Portaria 141/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Dublim.

• 1977-03-22 - Portaria 152/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Cairo.

• 1977-03-23 - Portaria 156/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Lagos.

• 1977-04-06 - Portaria 191/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um vice-cônsul e diminui de um empregado o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Lagos.

• 1977-04-16 - Portaria 205/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um vice-cônsul e diminui de um empregado o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

• 1977-05-07 - Portaria 242/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um chanceler e diminui de um empregado o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas.

• 1977-05-07 - Portaria 241/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, a partir de 1 de Fevereiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Luanda.

• 1977-05-07 - Portaria 240/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um chanceler e diminui de um secretário de 1.ª classe o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda.

• 1977-05-09 - Portaria 245/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumento o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1977.

• 1977-05-10 - Portaria 249/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um vice-cônsul e diminui de um empregado o quadro de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Maputo.

• 1977-05-11 - Portaria 252/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, a partir de 1 de Janeiro de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

• 1977-05-12 - Portaria 258/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda.

• 1977-05-12 - Portaria 257/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, a partir de 1 de Abril de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal no Recife.

• 1977-05-13 - Portaria 265/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Maputo.

• 1977-05-14 - Portaria 270/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Trípolis.

• 1977-05-31 - Portaria 318/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta com um auxiliar de serviços o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bruxelas.

• 1977-07-08 - Portaria 408/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina que os funcionários da estrutura de apoio da Secretaria de Estado da Emigração na República Federal Alemã poderão ser transferidos ou colocados em qualquer das representações de Portugal na RFA com serviço social.

• 1977-07-13 - Portaria 425/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um secretário de 2.ª classe e diminui de um secretário de 1.ª classe o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Berlim.

• 1977-07-18 - Portaria 439/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Oslo.

• 1977-08-13 - Portaria 521/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Lille.

• 1977-08-13 - Portaria 522/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um chanceler e diminui de um empregado o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Maputo.

• 1977-08-16 - Portaria 526/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Reims.

• 1977-08-16 - Portaria 525/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Luanda.

• 1977-09-07 - Portaria 556/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Estocolmo.

• 1977-09-12 - Portaria 568/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vancôver.

• 1977-09-12 - Portaria 569/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Roma.

• 1977-09-16 - Portaria 583/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Tóquio.

• 1977-10-01 - Portaria 628/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

• 1977-10-11 - Portaria 642/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Roterdão.

• 1977-10-13 - Portaria 644/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia.

• 1977-10-14 - Portaria 645/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Osnabrück.

• 1977-12-05 - Portaria 740/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Oslo.

• 1977-12-29 - Portaria 793/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, a partir de 1 de Janeiro de 1978, o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Luanda.

• 1977-12-30 - Portaria 796/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1977, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1977-12-30 - Portaria 797/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera a partir de 1 de Janeiro de 1978, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel.

• 1977-12-31 - Portaria 801/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Paris.

• 1977-12-31 - Portaria 799/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 13 de Outubro de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Bilbau.

• 1977-12-31 - Portaria 800/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1977, o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Marselha.

• 1978-02-15 - Portaria 86/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda.

• 1978-02-22 - Portaria 107/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Praia.

• 1978-03-16 - Portaria 150/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bissau.

• 1978-04-05 - Portaria 188/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Oslo.

• 1978-04-10 - Portaria 197/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo.

• 1978-06-09 - Portaria 311/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Paris.

• 1978-06-09 - Portaria 312/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Varsóvia.

• 1978-07-04 - Portaria 353/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1978, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Belgrado.

• 1978-07-31 - Portaria 431/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Baiona.

• 1978-08-10 - Portaria 451/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Brasília.

• 1978-12-30 - Portaria 777/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1979, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Otava.

• 1978-12-30 - Portaria 780/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Dacar.

• 1978-12-30 - Portaria 779/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1979, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Washington.

• 1978-12-30 - Portaria 778/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Constitui, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1978, o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Benguela.

• 1979-01-31 - Portaria 55/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Lusaka.

• 1979-07-03 - Portaria 313/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Cria, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pequim.

• 1979-07-11 - Portaria 343/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Caracas de um escriturário-dactilógrafo e diminui-o de um auxiliar de serviços.

• 1979-09-22 - Portaria 515/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Berna.

• 1979-09-24 - Portaria 518/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Dublim.

• 1979-11-22 - Portaria 603/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Berlim.

• 1979-11-23 - Portaria 609/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Camberra.

• 1979-11-24 - Portaria 612/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres.

• 1979-12-13 - Portaria 668/79 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em S. Tomé e Príncipe.

• 1980-01-02 - Portaria 1/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Praia.

• 1980-01-09 - Portaria 26-H/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta de um vice-cônsul o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Atenas.

• 1980-02-28 - Portaria 64/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a composição dos quadros do pessoal assalariado das embaixadas e consulados de Portugal em diversas cidades, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1980.

• 1980-07-24 - Portaria 425/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Cria o quadro do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Ruão.

• 1980-07-24 - Portaria 426/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Cria o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Salisbúria.

• 1980-12-30 - Portaria 1102/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aumenta um assistente ao quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Boston.

• 1981-01-27 - Portaria 134/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova os quadros do pessoal assalariado das embaixadas e consulados de Portugal no estrangeiro.

• 1981-10-28 - Portaria 934/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1981-11-05 - Portaria 950/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Estocolmo.

• 1982-03-09 - Portaria 255/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa os mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a 1 de Janeiro de 1982.

• 1982-05-08 - Portaria 488/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Washington

• 1982-06-17 - Portaria 597/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Publica o mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em San Sebastian a partir de 1 de Maio de 1982.

• 1982-07-06 - Portaria 670/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova e publica o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Londres.

• 1982-08-04 - Portaria 753/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Nairobi.

• 1982-08-05 - Portaria 758/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o quadro de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

• 1982-08-14 - Portaria 776/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Caracas, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1982.

• 1982-08-16 - Portaria 781/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres.

• 1982-08-18 - Portaria 786/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Nova Deli, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1982.

• 1982-08-21 - Portaria 795/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova os mapas do pessoal assalariado de diversas embaixadas e consulados.

• 1982-09-17 - Portaria 878/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera os mapas do pessoal assalariado de algumas embaixadas e consulados.

• 1982-10-14 - Portaria 967/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Madrid.

• 1982-10-20 - Portaria 988/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Washington.

• 1982-11-15 - Portaria 1066/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Otava.

• 1982-11-25 - Portaria 1111/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Budapeste.

• 1982-12-28 - Portaria 1222/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Brasília.

• 1983-01-10 - Portaria 32/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Lião.

• 1983-01-31 - Portaria 104/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa de pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Salvador.

• 1983-03-03 - Portaria 243/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova os mapas de pessoal assalariado das diversas embaixadas e consulados.

• 1983-04-16 - Portaria 438/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera a constituição dos mapas do pessoal assalariado de certas embaixadas e consulados.

• 1983-04-18 - Portaria 442/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Atenas.

• 1983-04-20 - Portaria 468/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Madrid.

• 1983-04-20 - Portaria 467/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Paris.

• 1983-05-09 - Portaria 546/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no México.

• 1983-05-31 - Portaria 630/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

• 1983-06-08 - Portaria 663/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Madrid, com efeitos a partir de 1 de Junho de 1983.

• 1983-06-22 - Portaria 704/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera a constituição do mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.

• 1983-06-24 - Portaria 728/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera os mapas do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Curitiba.

• 1983-07-14 - Portaria 759/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Camberra.

• 1983-08-04 - Portaria 816/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova a constituição do mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Washington.

• 1983-08-04 - Portaria 817/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

• 1983-08-05 - Portaria 823/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera a constituição dos mapas do pessoal assalariado dos Consulados de Nova Iorque, Boston e Providence.

• 1983-08-06 - Portaria 825/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vigo.

• 1983-08-08 - Portaria 828/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Londres.

• 1983-08-08 - Portaria 827/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

• 1983-08-26 - Portaria 854/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Lião.

• 1983-08-27 - Portaria 859/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Helsínquia.

• 1983-09-09 - Portaria 874/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera os mapas do pessoal assalariado das Embaixadas de Portugal em Praga e Varsóvia.

• 1983-09-29 - Portaria 902/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera os mapas do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro e do Consulado de Portugal em São Sebastião.

• 1983-10-18 - Portaria 931/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona.

• 1983-10-18 - Portaria 932/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo.

• 1983-11-03 - Portaria 956/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição dos mapas do pessoal assalariado da Embaixada e do Consulado-Geral de Portugal em Luanda.

• 1983-11-04 - Portaria 957/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição dos mapas do pessoal assalariado dos Consulados-Gerais de Portugal em Paris, em Nogent-sur-Marme e Versalhes.

• 1983-11-09 - Portaria 967/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

• 1983-12-13 - Portaria 1032/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda.

• 1983-12-27 - Portaria 1060/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a composição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Sydney.

• 1983-12-27 - Portaria 1059/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a composição do mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf.

• 1984-02-17 - Portaria 103/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Estabelece a constituição dos mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1984.

• 1984-06-15 - Portaria 378/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera os mapas do pessoal assalariado das Embaixadas em Nairobi e Nova Deli

• 1984-06-18 - Portaria 389/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bogotá.

• 1984-08-09 - Portaria 583/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Praia.

• 1984-08-23 - Portaria 629/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Teerão.

• 1984-10-12 - Portaria 797/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo.

• 1984-12-17 - Portaria 922/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a constituição do quadro de pessoal assalariado da Missão Extraordinária de Portugal junto da Conferência sobre Medidas Criadoras de Confiança e de Segurança e Desarmamento na Europa.

• 1985-01-04 - Portaria 13/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1985-01-04 - Portaria 14/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Milão.

• 1985-01-04 - Portaria 12/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

• 1985-01-05 - Portaria 18/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera a Mapa do Pessoal Assalariado do Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo. Publica em anexo o respectivo quadro.

• 1985-03-19 - Portaria 153/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova os mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados.

• 1985-04-26 - Portaria 237/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pequim

• 1985-05-15 - Portaria 286/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina a constituição dos mapas do pessoal assalariado das Embaixadas de Portugal em Harare e Havana.

• 1985-05-15 - Portaria 285/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina a constituição do mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

• 1985-05-31 - Portaria 329/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado da embaixada de Portugal em Lagos.

• 1985-06-08 - Portaria 347/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne.

• 1985-07-06 - Portaria 429/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Aprova a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Maputo.

• 1985-07-08 - Portaria 439/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

• 1985-07-09 - Portaria 444/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

  Altera a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Vigo.

• 1985-07-13 - Portaria 456/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Curitiba.

• 1985-07-17 - Portaria 474/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Determina a nova constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Porto Alegre.

• 1985-07-18 - Portaria 482/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda.

• 1985-08-14 - Portaria 605/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Harare.

• 1985-10-19 - Portaria 791/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

  Fixa o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris.

• 1986-07-03 - Portaria 334/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Determina a constituição dos mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1986.

• 1986-10-09 - Portaria 583/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Estabelece a constituição dos mapas do pessoal assalariado das Embaixadas de Portugal em Havana e em Viena.

• 1986-10-14 - Portaria 600/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral do Pessoal

  Estabelece a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1986.

• 1986-11-28 - Portaria 720/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Viena.

• 1986-12-17 - Portaria 750/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Aprova a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas.

• 1987-01-07 - Portaria 14/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Pessoal

  Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Madrid, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1986.

• 1987-06-25 - Portaria 515/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Aprova a constituição dos mapas de pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1987.

• 1988-01-11 - Portaria 18/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA OS MAPAS DO PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM BELGRADO, CAMBERRA, HAWANA, LUANDA, PRAGA E SOFIA, E DO CONSULADO DE PORTUGAL EM VANCOVER, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1987.

• 1988-02-01 - Portaria 63/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1987, O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM BOSTON.

• 1988-07-12 - Portaria 458/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Fixa os quadros de pessoal assalariado das embaixadas e consulados.

• 1988-08-18 - Portaria 563/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Altera o mapa do pessoal assalariado na Embaixada de Portugal em Seul.

• 1988-08-18 - Portaria 562/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Zurique.

• 1988-10-27 - Portaria 711/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral do Pessoal

  Fixa os novos quadros do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Riad e do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

• 1989-02-08 - Portaria 98/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1988.

• 1989-04-27 - Portaria 313/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona.

• 1989-05-04 - Portaria 324/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Altera o mapa de pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Orleães.

• 1989-07-03 - Portaria 496-A/89 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

  APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DAS NEGOCIAÇÕES MILITARES (CSBM E CFE), EM VIENA NO QUADRO DA CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA.

• 1989-07-20 - Portaria 561/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA OS QUADROS DE PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS E CONSULADOS.

• 1989-07-28 - Portaria 583/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Repartição do Pessoal

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM PORTO ALEGRE.

• 1989-09-01 - Portaria 757/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADOS DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA HAIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1989.

• 1989-11-03 - Portaria 968/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA OS MAPAS DO PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM BERNA E WASHINGTON.

• 1989-12-30 - Portaria 1115/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM MARSELHA.

• 1990-07-13 - Portaria 546/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Fixa os mapas do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona e do Consulado-Geral de Portugal em Estugarda com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1990.

• 1990-08-09 - Portaria 653/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Fiza os mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados.

• 1990-10-08 - Portaria 952/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BERNA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1990.

• 1990-10-08 - Portaria 951/90 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA A ALÍNEA E) DO NUMERO 1. DA PORTARIA NUMERO 496-A/89, DE 3 JULHO, QUE FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DAS NEGOCIAÇÕES MILITARES (CSBM E CFE) EM VIENA. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 3/7/89.

• 1990-11-07 - Portaria 1107/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BERLIM, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1990.

• 1990-11-10 - Portaria 1115/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO NA EMBAIXADA DE PORTUGAL NO MAPUTO, CONSULADOS-GERAIS EM CAPETOWN, LUANDA, MAPUTO E NOVA IORQUE E CONSULADO EM REIMS.

• 1990-11-15 - Portaria 1124/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O NOVO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM GENEBRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

• 1990-11-15 - Portaria 1123/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O NOVO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM NEWARK, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990.

• 1991-01-09 - Portaria 14/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM RIADE.

• 1991-01-12 - Portaria 32/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PEQUIM COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1990.

• 1991-01-25 - Portaria 65/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BONA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

• 1991-05-28 - Portaria 441/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM RABAT, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

• 1991-06-04 - Portaria 482/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM CARACAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

• 1991-06-11 - Portaria 526/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL, EM BRUXELAS, COM EFEITOS DESDE 1 DE MAIO DE 1991.

• 1991-07-12 - Portaria 626/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ROMA. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JULHO DE 1991.

• 1991-07-16 - Portaria 713/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA PRAIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1991.

• 1991-08-05 - Portaria 755/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BANGUECOQUE.

• 1991-08-06 - Portaria 767/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM MADRID.

• 1991-08-14 - Portaria 827/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O NOVO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM ESTRASBURGO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1991.

• 1991-08-19 - Portaria 845/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O NOVO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TELAVIVE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO.

• 1991-09-04 - Portaria 912/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ESTABELECE O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SOFIA.

• 1991-10-18 - Portaria 1059/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O NOVO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA HAIA.

• 1991-11-28 - Portaria 1183/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM WASHINGTON, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 968/89, DE 3 DE NOVEMBRO, AUMENTANDO-O DE DOIS LUGARES DE TRADUTOR-INTERPRETE. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE NOVEMBRO DE 1991.

• 1991-12-19 - Portaria 1204/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  APROVA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS E CONSULADOS EM ARGÉLIA, GRÉCIA, JUGOSLÁVIA, ARGENTINA, EGIPTO, AUSTRÁLIA, VENEZUELA, NORUEGA, CUBA, PAQUISTÃO, PERU, ANGOLA, LUXEMBURGO, MÉXICO, PARAGUAI, URSS, ÍNDIA, CANADÁ, FRANÇA, CHINA, CHECOSLOVAQUIA, CHILE, JAPÃO, ESTADOS UNIDOS, ARÁBIA SAUDITA, ÁFRICA DO SUL, MARROCOS, TAILÂNDIA, IRÃO, NIGÉRIA, CONGO, ABISSÍNIA, COREIA DO SUL E HUNGRIA.

• 1991-12-19 - Portaria 1206/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM WINDHOCK, ÁFRICA DO SUL.

• 1992-01-02 - Portaria 3/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  FIXA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO EM VARIAS EMBAIXADAS E CONSULADOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1991.

• 1992-01-30 - Portaria 51/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NO CAIRO, COM UM LUGAR DE AUXILIAR DE SERVIÇO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1992.

• 1992-02-02 - PORTARIA 77/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

  FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM KINSHASA, COM EFEITOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 1991.

• 1992-02-05 - Portaria 77/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Estabelece o novo mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Kinshasa

• 1992-03-26 - Portaria 250/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM CAMBERRA, ESTOCOLMO, MAPUTO E RIABLE.

• 1992-04-06 - Portaria 306/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TUNES, E DOS CONSULADOS DE PORTUGAL EM MARSELHA, MILÃO, SEVILHA, NEW BEDFORD E VERSALHES, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1992.

• 1992-05-04 - Portaria 380/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA 3 UNIDADES AO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM RABAT, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1992.

• 1992-06-01 - Portaria 453/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM TOURS.

• 1992-06-15 - Portaria 493/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA OS MAPAS DO PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM KINSHASA E LUSAKA E DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL NO LUXEMBURGO.

• 1992-06-24 - Portaria 550/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM DUSSELDÓRFIA, DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE.

• 1992-07-09 - Portaria 670/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE 3 UNIDADES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1992, O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM LYON.

• 1992-07-11 - Portaria 710/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM ESTUGARDA, COM UM LUGAR SECRETÁRIO DE 2 CLASSE COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 1987.

• 1992-07-25 - Portaria 745/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Aumenta de dois lugares de guarda o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Varsóvia.

• 1992-08-21 - Portaria 820/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM COPENHAGA.

• 1992-08-21 - Portaria 821/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM VIENA.

• 1992-08-24 - Portaria 825/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UMA UNIDADE DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1992, O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BRUXELAS.

• 1992-09-01 - Portaria 847/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM HAIA E TELAVIVE.

• 1992-12-09 - Portaria 1123/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM HAMILTON.

• 1992-12-22 - Portaria 1184/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM MOSCOVO.

• 1992-12-22 - Portaria 1185/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ATENAS.

• 1993-07-06 - Portaria 645/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ISLAMABAD, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE CHANCELER, DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE E DE UM LUGAR DE CONTINUO, E EXTINGUINDO, QUANDO VAGAREM, UM LUGAR DE VICE-CONSUL, UM LUGAR DE GUARDA E UM LUGAR DE AUXILIAR DE SERVIÇO.

• 1993-10-23 - Portaria 1063/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  EXTINGUE, QUANDO VAGAR, UM DOS LUGARES DE TRADUTOR - INTÉRPRETE DO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM PARIS.

• 1993-10-29 - Portaria 1095/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE CINCO LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE, O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM JOANESBURGO.

• 1993-11-10 - Portaria 1176/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM KIEV.

• 1993-11-10 - Portaria 1175/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ARGEL, AUMENTANDO UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE E EXTINGUINDO UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE QUANDO VAGAR.

• 1993-12-16 - Portaria 1274/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO - GERAL DE PORTUGAL EM GOA.

• 1993-12-16 - Portaria 1275/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  EXTINGUE, QUANDO VAGAR, O LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE, DO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM LONDRES E CRIA O LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE.

• 1993-12-24 - Portaria 1297/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM LILLE E EXTINGUE, NO MESMO MAPA, DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE, QUANDO VAGAREM.

• 1993-12-27 - Portaria 1307/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA 2 LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BERNA E EXTINGUE, NO MESMO MAPA, 2 LUGARES DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE, UM DELES QUANDO VAGAR.

• 1994-01-03 - Portaria 5/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MADRID E EXTINGUE NO, MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE E UM LUGAR DE CONTINUO, QUANDO VAGAREM.

• 1994-01-03 - Portaria 6/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA UM LUGAR DE CHANCELER E QUATRO LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM GENEBRA E EXTINGUE, NO MESMO MAPA, O LUGAR DE CHANCELER E TRES LUGARES DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE, QUANDO VAGAREM.

• 1994-01-14 - Portaria 42/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE E EXTINGUE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE AO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM VANCOUVER.

• 1994-01-14 - Portaria 40/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE CONTINUO E EXTINGUE O LUGAR DE JARDINEIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1994, O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM WASHINGTON.

• 1994-01-14 - Portaria 41/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE E EXTINGUE UM LUGAR DE CHANCELER, AO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM HONG-KONG.

• 1994-02-07 - Portaria 87/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE E EXTINGUE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM ROVEN.

• 1994-02-09 - Portaria 96/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM BORDÉUS, E EXTINGUE AO MESMO MAPA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE.

• 1994-03-04 - Portaria 133/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE CHANCELER, O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM NAIROBI.

• 1994-03-17 - Portaria 153/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BONA, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE E EXTINGUINDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE.

• 1994-03-18 - Portaria 157/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRAGA, EXTINGUINDO O LUGAR DE CHANCELER E CRIANDO UM LUGAR DE TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1994.

• 1994-03-23 - Portaria 168/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE TRADUTOR-INTERPRETE O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM WASHINGTON E EXTINGUE, DO MESMO MAPA, O LUGAR DE CHEFE DE SERVIÇO SOCIAL.

• 1994-03-23 - Portaria 167/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO E DE UM LUGAR DE CONTINUO, O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM LONDRES E EXTINGUE, DO MESMO MAPA, O LUGAR DE JARDINEIRO E UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE, QUANDO VAGAREM.

• 1994-06-14 - Portaria 368/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM RABAT.

• 1994-06-14 - Portaria 369/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BUCARESTE.

• 1994-06-14 - Portaria 370/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO DE PORTUGAL EM PROVIDENCE.

• 1994-06-14 - Portaria 367/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM BENGUELA.

• 1994-06-14 - Portaria 371/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ARGEL.

• 1994-06-20 - Portaria 392/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ATENAS, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE CONTINUO E DE UM LUGAR DE AUXILIAR DE SERVIÇO E EXTINGUINDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE PORTEIRO, QUANDO VAGAR.

• 1994-06-20 - Portaria 391/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM ZURIQUE, EXTINGUINDO UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE E CRIANDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE.

• 1994-07-16 - Portaria 646/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM PARIS, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE E EXTINGUINDO UM LUGAR DE TRADUTOR INTÉRPRETE.

• 1994-07-30 - Portaria 705/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE E EXTINGUE, QUANDO VAGAR, UM LUGAR DE CONTINUO, NO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM SAO PAULO.

• 1994-08-12 - Portaria 729/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  EXTINGUE UM LUGAR DE TRADUTOR-INTERPRETE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SEÚL, CRIANDO UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994.

• 1994-09-30 - Portaria 880/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MILÃO, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE E EXTINGUINDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE CONTINUO, QUANDO VAGAR.

• 1994-09-30 - Portaria 881/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NO CAIRO, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE.

• 1994-09-30 - Portaria 879/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SAO TOME, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 1 CLASSE.

• 1994-11-07 - Portaria 987/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TELAVIVE.

• 1994-11-07 - Portaria 986/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO - GERAL DE PORTUGAL EM BARCELONA.

• 1994-11-08 - Portaria 990/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE, O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM LONDRES. EXTINGUE, DO MESMO MAPA, DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE, UM DELES QUANDO VAGAR.

• 1994-11-25 - Portaria 1037/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA OS MAPAS DO PESSOAL ASSALARIADO DAS SEGUINTES EMBAIXADAS E CONSULADOS, AUMENTANDO-OS DOS LUGARES REFERIDOS NO PRESENTE DIPLOMA: EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM BERNA, BRUXELAS, MADRID E PARIS, CONSULADOS GERAIS DE PORTUGAL EM BARCELONA, BORDÉUS, ESTRASBURGO, GENEBRA, JOANESBURGO, LONDRES, LUXEMBURGO, LIAO, MADRID, MONTREAL, NOVA IORQUE, PARIS, RIO DE JANEIRO, SEVILHA, SYDNEY, TORONTO, TOULOUSE, VALÊNCIA E ZURIQUE, CONSULADOS DE PORTUGAL EM NEW BEDFORD, NOGENT-SUR-MARNE, SAN SEBASTIAN, VIGO E VERSALHES.

• 1994-12-02 - Portaria 1056/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BUENOS AIRES, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE E EXTINGUIDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE, QUANDO VAGAR.

• 1995-02-01 - Portaria 92/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TEERÃO.

• 1995-02-04 - Portaria 127/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM CAPE TOWN, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

• 1995-04-24 - Portaria 350/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRETÓRIA, EXTINGUINDO UM LUGAR DE CONTINUO E CRIANDO EM SUA SUBSTITUIÇÃO UM LUGAR DE GUARDA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1995.

• 1995-06-12 - Portaria 557/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM ABIDJAN, ANKARA, BERNA, BOGOTÁ, BRASÍLIA, CAMBERRA, CARACAS, COPENHAGA, ESTOCOLMO, HAVANA, LUXEMBURGO, MAPUTO, OSLO, PARIS, ROMA, SEÚL E VIENA, E DOS CONSULADOS NA BEIRA, BORDÉUS, ESTASBURGO, ESTUGARDA, FRANCOFORTE, GOA, HAMBURGO, HONG-KONG, JOANESBURGO, LUANDA, LUXEMBURGO, LIAO, MADRID, MONTREAL, RIO DE JANEIRO, ROTERDÃO, SAO SALVADOR, SAO PAULO, SEVILHA, TORONTO, TOULOUSE, BAIONA, BELEM DO PARA, BELO HORIZONTE, DURBAN, NANCY, NANTES, NOF (...)

• 1995-06-16 - Portaria 576/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  EXTINGUE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE E CRIA EM SUA SUBSTITUIÇÃO UM LUGAR DE TRADUTOR-INTERPRETE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ISLAMABAD.

• 1995-06-22 - Portaria 640/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  EXTINGUE QUANDO VAGAR O LUGAR DE VICE-CONSUL NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM TÓQUIO E CRIA EM SUA SUBSTITUIÇÃO UM LUGAR DE CHANCELER.

• 1995-07-24 - Portaria 933/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  DETERMINA QUE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM LONDRES SEJAM EXTINTOS, QUANDO VAGAREM, DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE E CRIADOS EM SUA SUBSTITUIÇÃO DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1995.

• 1995-07-25 - Portaria 938/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE MOTORISTA, UM LUGAR DE CONTINUO, TRES LUGARES DE GUARDA E TRES LUGARES DE AUXILIAR DE SERVIÇO, O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SAO TOME, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1995.

• 1995-08-16 - Portaria 979/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ROMA.

• 1995-08-19 - Portaria 1000/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  AUMENTA DE UM LUGAR DE AUXILIAR DE SERVIÇO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1995, O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SANTIAGO DO CHILE.

• 1995-08-21 - Portaria 1020/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  CRIA NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA GUINE-BISSAU, UM LUGAR DE VICE-CONSUL, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE E DOIS LUGARES DE GUARDA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1995.

• 1995-12-23 - Portaria 1478/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  ALTERA OS MAPAS DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BRUXELAS, DOS CONSULADOS-GERAIS DE PORTUGAL EM BARCELONA, MADRID E TORONTO E DO CONSULADO DE PORTUGAL EM VIGO.

• 1996-08-22 - Portaria 404/96 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados.

• 1996-09-13 - Portaria 486/96 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda.

• 1996-12-11 - Portaria 729/96 - Ministérios da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Cria um lugar de Chanceler no quadro de pessoal assalariado da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização da Cooperação e Segurança da Europa (OSCE).

• 1997-01-04 - Portaria 15/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Sófia, criando um lugar de Secretário de 3ª. Classe.

• 1997-01-29 - Portaria 67/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Manila.

• 1997-03-12 - Portaria 179/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Cria no mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau um lugar de tradutor-intérprete, um lugar de secretário de 3.ª classe e um lugar de contínuo

• 1997-04-01 - Portaria 216/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque.

• 1997-05-02 - Portaria 288/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera os mapas do pessoal assalariado do consulado de Portugal no Rio de Janeiro e do consulado de Portugal em Curitiba.

• 1997-07-14 - Portaria 478/97 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Cria um lugar de secretário de 3ª classe no mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Camberra.

• 1998-01-09 - Portaria 16/98 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Fixa os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados - gerais e consulados de Portugal no estrangeiro.

• 1998-07-01 - Portaria 374/98 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera o mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau, criado pelo Despacho Conjunto DIDC156/95, de 27 de Setembro do Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros.

• 1998-08-06 - Portaria 478/98 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Altera o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de portugal em Londres, criando um lugar de motorista e extinguindo um lugar de contínuo.

• 1999-07-13 - Portaria 498/99 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Zagreb.

• 2000-03-10 - Portaria 134/2000 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

  Fixa o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Macau.