Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-08-14

Limpar filtro
Encontrámos 18 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Resolução do Conselho de Ministros 33/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DE TERRENO AFECTA A JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Resolução do Conselho de Ministros 34/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    CONCESSAO DE CONTRIBUICAO FINANCEIRA DIRIGIDA AOS ESTADOS DO EGIPTO E DA TURQUIA DEVIDO A CRISE RESULTANTE DA GUERRA DO GOLFO.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Portaria 822/91 - Ministério da Defesa Nacional

    FIXA AS RAÇÕES DE VIVERES DESTINADAS A ALIMENTAÇÃO DOS MILITARES EM SITUAÇÕES ESPECIAIS.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Portaria 823/91 - Ministério das Finanças

    APLICA O ESTATUTO DAS CARREIRAS DO PESSOAL DE INFORMÁTICA AO PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE), CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 65/88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1988. REVOGA A PORTARIA NUMERO 391/91, DE 9 DE MAIO.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Portaria 824/91 - Ministério das Finanças

    Visa a criação e gestão do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA).

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Portaria 825/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

    CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS COMUNITARIOS, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, CONSTANTE DO NUMERO 1 DO ARTIGO 7 DO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 21/90, DE 3 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Portaria 826/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

    APROVA O MODELO DE DIPLOMA DE CONCLUSAO DO CURSO DE DANÇA NA ESCOLA DE DANÇA DE LISBOA.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Despacho Normativo 163/91 - Ministério da Administração Interna

    ATRIBUI AO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC) A MISSÃO DE ESTUDAR E AVALIAR AS DECLARAÇÕES DE PREJUÍZOS DE NATUREZA SOCIAL E PEDIDOS DE SUBSÍDIO FORMULADOS PELAS VÍTIMAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS OCORRIDOS NA ÉPOCA ESTIVAL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Portaria 827/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    FIXA O NOVO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM ESTRASBURGO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-14 - Portaria 828/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece medidas de execução do regime de quotas leiteiras.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda