Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - RESOLUÇÃO 162/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de fiscalização e controlo da empreitada de pavimentação das estradas regionais de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - RESOLUÇÃO 163/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção do armazém polivalente do porto da Praia, ilha Graciosa.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - RESOLUÇÃO 161/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a obra de acabamentos do edifício destinado à instalação dos serviços da segurança social, em Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - RESOLUÇÃO 158/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os projectos candidatos ao sistema de incentivos financeiros ao investimento no turismo SIFIT.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - PORTARIA 46/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a bonificação dos prémios de seguro de colheitas, previsto na alínea a) do artigo 6º do Decreto Legislativo Regional nº 17/89/A, de 20 de Setembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-08-13 - PORTARIA 48/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge, para a época venatória de 1991/92.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - RESOLUÇÃO 159/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Transfere, para a Companhia de Seguros Açoreana, EP, verba destinada a reforçar as provisões relacionadas com o seguros directo do ramo automóvel.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - RESOLUÇÃO 157/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de fiscalização e controlo da empreitada de construção e pavimentação de estradas regionais na ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - PORTARIA 47/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a concessão de um subsídio de 16$50 por litro de leite pasteurizado comum vendido no Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1991-08-13 - RESOLUÇÃO 164/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de ampliação do laboratório de sanidade vegetal na estação agrária de São Gonçalo, Ponta Delgada.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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