ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - DECLARAÇÃO DD8389 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 290, de 17 de Dezembro de 1975.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - AVISO DD3298 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Bélgica Relativo aos Transportes Internacionais de Passageiros e Mercadorias.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - AVISO DD3299 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República da Coreia depositado os instrumentos de adesão à Convenção Relativa à Importação Temporária de Embalagens.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - DESPACHO DD4371 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Define os termos em que é autorizada a acção de cooperação a desenvolver no campo do ensino no ano escolar de 1975-1976 entre S. Tomé e Príncipe e Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - DESPACHO DD4372 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Determina as condições de funcionamento da comissão instaladora que actuará junto do Gabinete do Ministro do Comércio Externo.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - RESOLUÇÃO DD1389 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Nomeia o brigadeiro Joaquim Rodrigues de Carvalho para chefiar a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - Decreto-Lei 41/76 - Conselho da Revolução

    Determina que a competência atribuída ao Conselho de Ministros nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 123/75, de 11 de Março (saneamento na função pública) passe a pertencer ao Conselho da Revolução, para onde devem transitar os respectivos processos.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - Decreto-Lei 42/76 - Conselho da Revolução

    Determina que sejam expulsos das fileiras das forças armadas os implicados no golpe contra-revolucionário de 25 de Novembro que se furtaram ou venham a furtar às suas responsabilidades por se terem ausentado dos seus locais de serviço ou que deixem de se apresentar quando para tal sejam convocados.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - Resolução - Conselho da Revolução

    Nomeia o brigadeiro Joaquim Rodrigues de Carvalho para chefiar a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação

  • Tem documento Em vigor 1976-01-20 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 290, de 17 de Dezembro de 1975

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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