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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-08-18 - AVISO DD2785 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República do Kiribati depositou a notificação da sucessão à Convenção sobre Poluição Marítima Provocada por Imersão de Resíduos e Outras Matérias.

  • Não tem documento Em vigor 1982-08-18 - AVISO DD2784 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República do Kiribati depositou a notificação de sucessão na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Resolução 137/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Defere o pedido de extradição apresentado pelas autoridades da República Federal da Alemanha referente ao seu súbdito George Paga.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Decreto Regulamentar 50/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

    Cria a zona de turismo de Ovar.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Decreto-Lei 330/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Transforma o Instituto das Participações do Estado (IPE), E. P., em sociedade anónima de capitais públicos, passando a denominar-se IPE - Investimentos e Participações de Estado, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Decreto-Lei 331/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa

    Cria o Depósito Nacional de Espécies Museológicas.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Despacho Normativo 175/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Esclarece que as restrições ao provimento dos lugares vagos por virtude das medidas de descongestionamento da função pública apenas se aplicam às situações delas resultantes, não abrangendo o provimento das vagas originadas pela aposentação ao abrigo dos artigos 37.º a 39.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Portaria 786/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Nova Deli, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo da República do Kiribati depositou a notificação de sucessão na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

  • Tem documento Em vigor 1982-08-18 - Portaria 787/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova a norma portuguesa NP-1971 (1982).

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