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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Portaria 73/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Adita um lugar de técnico superior principal de serviço social ao quadro da Provedoria de Justiça, constante do anexo I ao Decreto-Lei n.º 314/88, de 8 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Portaria 74/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 40/9, de 28 de Novembro, adaptando-o ao estabelecido no Decreto-Lei nº 247/91, de 10 de Julho, que aprovou o estatuto do pessoal das carreiras específicas das áreas funcionais de biblioteca, documentação e arquivo (BAD).

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Despacho Normativo 20/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO E POSTERIORMENTE ALTERADO UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Portaria 75/92 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 506/88, DE 28 DE JULHO, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA. EXTINGUE EM LUGAR DE ARQUIVISTA DE SUPORTE AO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DO REFERIDO DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Portaria 76/92 - Ministério da Justiça

    Eleva o Cartório Notarial de Vale de Cambra e a Conservatória do Registo Civil de Ovar à 1.ª classe e a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Peniche à 2.ª classe e desanexa o Cartório Notarial das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Tabuaço e a Conservatória do Registo Civil da dos Registos Predial e Comercial de Peniche.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Portaria 77/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Estabelece o novo mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Kinshasa

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Decreto Regulamentar Regional 6/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

    Atera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde de Vila do Porto, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Povoação, Nordeste, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Calheta, Lajes do Pico, Madalena, São Roque do Pico, Santa Cruz das Flores, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e da Horta e do Centro de Oncologia, na parte relativa à carreira técnica superior de serviço social.

  • ELEGE DOIS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA NACIONAL.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Aviso 11/92 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica

    TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE PARA O 2 REESCALONAMENTO DA DÍVIDA E RESPECTIVA ACTA ADICIONAL, APROVADO PELO DECRETO DO GOVERNO NUMERO 47/91, DE 25 DE JULHO.

  • Tem documento Em vigor 1992-02-05 - Decreto 8/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU NOS DOMÍNIOS DO DESENVOLVIMENTO MARÍTIMO, HIDROGRAFIA, CARTOGRAFIA NÁUTICA, SEGURANÇA E AJUDAS A NAVEGAÇÃO E OCEANOGRAFIA, FEITO EM LISBOA EM 1 DE OUTUBRO DE 1990.

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