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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - RECTIFICAÇÃO DD89 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Rectifica o Decreto n.º 26/78, de 27 de Fevereiro, que nomeia o Dr. José de Oliveira Marques Subsecretário de Estado do Tesouro.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD811 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD805 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD806 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD807 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. José António Camacho Secretário Regional do Planeamento e Finanças do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD809 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia o engenheiro Jaime Ornelas Camacho Secretário Regional do Equipamento Social do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD810 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Jorge Gaudêncio Machado Figueira Secretário Regional de Agricultura e Pescas do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECLARAÇÃO DD7637 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, (altera, no que respeita a produtos industriais, a lista anexa ao Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, que estabelece os regimes a que podem ser submetidos os preços dos bens ou serviços vendidos no mercado interno).

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - AVISO DD2977 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega.

  • Tem documento Em vigor 1978-03-16 - DECRETO DD812 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

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