1978-03-16 - RECTIFICAÇÃO DD89 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Decreto n.º 26/78, de 27 de Fevereiro, que nomeia o Dr. José de Oliveira Marques Subsecretário de Estado do Tesouro.

1978-03-16 - DECRETO DD811 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça Secretário Regional dos Assuntos Sociais e Saúde do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1978-03-16 - DECRETO DD805 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1978-03-16 - DECRETO DD806 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1978-03-16 - DECRETO DD807 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. José António Camacho Secretário Regional do Planeamento e Finanças do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1978-03-16 - DECRETO DD809 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o engenheiro Jaime Ornelas Camacho Secretário Regional do Equipamento Social do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1978-03-16 - DECRETO DD810 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Jorge Gaudêncio Machado Figueira Secretário Regional de Agricultura e Pescas do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1978-03-16 - DECLARAÇÃO DD7637 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, (altera, no que respeita a produtos industriais, a lista anexa ao Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, que estabelece os regimes a que podem ser submetidos os preços dos bens ou serviços vendidos no mercado interno).

1978-03-16 - AVISO DD2977 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega.

1978-03-16 - DECRETO DD812 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.