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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - AVISO DD3323 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo dos Barbados depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre Importação Temporária de Material Pedagógico.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - AVISO DD3322 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a lista dos países que são parte da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - Decreto-Lei 69/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Fixa os soldos, ordenados e prés a abonar mensalmente, respectivamente, aos oficiais, sargentos e praças do grupo A e do extinto quadro da taifa da Armada e às praças readmitidas do Exército e da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - Decreto-Lei 70/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Fixa os prés e vencimentos mensais a abonar, respectivamente, às praças dos três ramos das forças armadas durante o período de prestação de serviço militar efectivo nas fileiras e aos cadetes alunos da Academia Militar e da Escola Naval, cadetes ou soldados cadetes que prestam serviço militar nos três ramos das forças armadas, na frequência dos cursos de oficiais milicianos e dos cursos de formação dos oficiais da reserva naval e da reserva marítima e os instruendos dos cursos de sargentos milicianos do Exé (...)

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - Portaria 32/76 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Expropria vários prédios rústicos nos concelhos de Alpiarça e Chamusca.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - Portaria 33/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Moscovo.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna pública a lista dos países que são parte da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

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