Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1976-01-24

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - DESPACHO DD4393 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Mantém o regime administrativo que vem sendo usado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária até 31 de Março de 1976.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Portaria 28/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Altera o quadro do pessoal civil permanente das Oficinas Gerais de Armas e Electrónica (OGAE).

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Decreto-Lei 63/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários

    Define a orgânica do Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC).

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Decreto-Lei 64/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários

    Aprova o Regulamento do Centro de Identificação Civil e Criminal.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Decreto-Lei 65/76 - Ministérios da Justiça e das Finanças

    Autoriza as sociedades anónimas em que o Estado detenha a maioria do capital a continuar a sua existência com qualquer número de associados.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Decreto-Lei 66/76 - Ministério das Finanças

    Autoriza o Ministro das Finanças a contratar, em regime de tarefa, o pessoal que transitoriamente se mostre indispensável à aceleração do lançamento e liquidação de impostos e a intensificação da fiscalização tributária.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Decreto-Lei 67/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Alarga para cino anos os prazos de prescrição das sanções aplicáveis a contravenções e transgressões das disposições reguladoras das transacções com o exterior.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Portaria 29/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Desdobra a Tesouraria da Fazenda Pública junto do 5.º Bairro Fiscal de Lisboa em três tesourarias de 1.ª classe.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas

    Mantém o regime administrativo que vem sendo usado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária até 31 de Março de 1976

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Portaria 30/76 - Ministérios da Agricultura e Pescas e dos Transportes e Comunicações - Secretarias de Estado das Pescas e da Marinha Mercante

    Introduz alterações no Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca (RIM).

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Portaria 31/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Londres,

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Decreto 68/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova para ratificação o Acordo Geral de Cooperação e Amizade entre Portugal e a República Democrática de S. Tomé e Principe, assinado em 12 de Julho de 1975, com a duração indeterminada, podendo ser denunciado por uma entidade arbitral, a escolher pelas Partes contratantes mediante aviso prévio por um ano.

  • Tem documento Em vigor 1976-01-24 - Decreto-Lei 68-A/76 - Ministério do Comércio Interno - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços

    Determina que os novos preços do açúcar em rama e dos açúcares refinado corrente e granulado entrem em vigor no dia 26 de Janeiro de 1976.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda