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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Portaria 31/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    DETERMINA A TRANSIÇÃO DO PESSOAL DA CARREIRA DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O NOVO SISTEMA RETRIBUTIVO DA FUNÇÃO PÚBLICA, APROVADO PELO DECRETO-LEI NUMERO 353-A/89, DE 16 DE OUTUBRO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE OUTUBRO DE 1989.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Despacho Normativo 3/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administação do Território

    Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, aprovado pela Portaria n.º 351/87, de 29 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Despacho Normativo 4/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Cria no quadro de pessoal do Serviço de Organização e Gestão de Pessoal um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Portaria 32/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PEQUIM COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Portaria 33/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NA FREGUESIA DE MILHÃO, CONCELHO DE BRAGANÇA.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Decreto 3/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno, com 20 ha, integrada no perímetro florestal das dunas de Ovar, destinada à implantação de uma zona industrial.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-12 - Decreto Regulamentar Regional 1/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

    POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1991. PRODUZ EFEITOS, O PRESENTE DIPLOMA DESDE 1 DE JANEIRO DE 19991.

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