de 9 de Janeiro
Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto 433/72, de 3 de Novembro, e do artigo 37.º do Decreto-Lei 296-A/95, de 17 de Novembro, que nos mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados a seguir designados sejam alteradas as seguintes unidades:
Embaixada de Portugal em Banguecoque:
Um secretário de 2.ª classe (a).
Embaixada de Portugal em Bissau:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Bruxelas:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Bucareste:
Um secretário de 2.ª classe (b).Um secretário de 3.ª classe (a).
Embaixada de Portugal no Cairo:
Um chanceler (a).
Embaixada de Portugal em Caracas:
Um vice-cônsul (a).
Um chanceler (b).
Embaixada de Portugal em Copenhaga:
Um vice-cônsul (a).Um secretário de 1.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Dacar:
Dois secretários de 2.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Havana:
Um secretário de 2.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Kinshasa:
Dois secretários de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Lagos:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Um secretário de 3.ª classe (a).
Embaixada de Portugal em Luanda:
Um técnico de serviço social (a).Dois secretários de 2.ª classe (a).
Dois secretários de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Maputo:
Um secretário de 3.ª classe (a).
Embaixada de Portugal na Cidade do México:
Um secretário de 1.ª classe (a).
Embaixada de Portugal em Montevideu:Um secretário de 2.ª classe (a).
Um secretário de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Nova Deli:
Um secretário de 2.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Oslo:
Um secretário de 2.ª classe (c).Um secretário de 3.ª classe (a).
Embaixada de Portugal em Otava:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Paris:
Dois secretários de 1.ª classe (a).
Embaixada de Portugal em Pequim:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Praga:
Um chanceler (a).Um secretário de 1.ª classe (b).
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Riade:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (c).
Embaixada de Portugal em Santiago do Chile:
Um secretário de 3.ª classe (a).
Embaixada de Portugal em Sófia:
Um secretário de 2.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Tóquio:
Dois secretários de 2.ª classe (a).Dois secretários de 3.ª classe (b).
Embaixada de Portugal em Washington:
Um tradutor-intérprete (c).Um secretário de 1.ª classe (a).
Um secretário de 2.ª classe (b).
Um secretário de 3.ª classe (a).
Um jardineiro (a).
Um motorista (a).
Um auxiliar de serviço (a).
Consulado de Portugal em Baiona:
Um vice-cônsul (a).
Um chanceler (b).
Consulado-Geral de Portugal em Barcelona:
Um secretário de 3.ª classe (a).
Consulado-Geral de Portugal na Beira:
Um secretário de 2.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (c).
Consulado de Portugal em Belém do Pará:
Um secretário de 3.ª classe (a).Um contínuo (b).
Consulado de Portugal em Belo Horizonte:
Um secretário de 2.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (b).
Consulado de Portugal em Bilbau:
Dois secretários de 1.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (a).
Dois secretários de 2.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal em Caracas:
Um secretário de 1.ª classe (a).
Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia:Um secretário de 1.ª classe (c).
Um secretário de 2.ª classe (b).
Um secretário de 3.ª classe (a).
Consulado-Geral de Portugal em Estugarda:
Um secretário de 1.ª classe (a).Dois secretários de 2.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal em Francoforte:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal em Genebra:
Três secretários de 1.ª classe (a).Três secretários de 2.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo:
Três secretários de 1.ª classe (a).Três secretários de 2.ª classe (a).
Seis secretários de 3.ª classe (b).
Dois secretários de 3.ª classe (c).
Consulado-Geral de Portugal em Londres:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Um secretário de 3.ª classe (a).
Consulado-Geral de Portugal em Luanda:
Dois secretários de 1.ª classe (a).Dois secretários de 3.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal no Maputo:
Dois secretários de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (c).
Três secretários de 3.ª classe (b).
Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne:
Um chefe de serviço social (a).
Consulado-Geral de Portugal em Osnabr\010uck:Dois secretários de 2.ª classe (a).
Dois secretários de 3.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal em Paris:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (a).
Dois secretários de 3.ª classe (b).
Um secretário de 3.ª classe (c).
Consulado de Portugal em Porto Alegre:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Consulado de Portugal no Recife:
Um chanceler (a).Um secretário de 1.ª classe (b).
Um secretário de 3.ª classe (a).
Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro:
Dois secretários de 2.ª classe (a).
Consulado-Geral de Portugal em Roterdão:
Um secretário de 1.ª classe (a).Dois secretários de 2.ª classe (b).
Consulado de Portugal em Ruão:
Um secretário de 2.ª classe (c).Um secretário de 3.ª classe (a).
Consulado de Portugal em Santos:
Um secretário de 2.ª classe (a).Um secretário de 3.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal em Sevilha:
Um chanceler (a).Um secretário de 1.ª classe (b).
Consulado de Portugal em Tours:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Consulado de Portugal em Vigo:
Um secretário de 1.ª classe (a).Um secretário de 2.ª classe (b).
Consulado-Geral de Portugal em Zurique:
Um secretário de 3.ª classe (a).
(a) Lugar a criar.(b) Lugar a extinguir quando vagar.
(c) Lugar a extinguir.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.
Assinada em 27 de Novembro de 1997.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento
