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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - DECRETO DD21 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o coronel na situação de reserva Carlos Henrique Botelho Neves Secretário Regional da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - DECRETO DD22 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, e a seu pedido, o Dr. José Mendes Melo Alves das funções de Secretário Regional da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Portaria 780/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Cria uma força naval operacional com a designação «TU 443.6.1».

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Resolução 134/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga por 9 meses o perímetro de dois anos estabelecido na alínea c) do artigo 22.º contrato celebrado em 24 de Outubro de 1980, relativamente à concessão outorgada à concessionária Union Texas (Portugal), Inc., S.A.R.L..

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Decreto-Lei 327/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

    Define regiões de turismo e estabelece normas relativas à sua criação e área da sua jurisdição.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Despacho Normativo 171/82 - Ministério da Administração Interna

    Esclarece dúvidas sobre a interpretação de alguns artigos do Decreto-Lei n.º 274/82, de 14 de Julho, que estabelece novo regime jurídico para a trasladação, cremação e incineração dos restos mortais de cidadãos falecidos.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Portaria 781/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Portaria 782/82 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

    Determina que os Serviços Médico-Sociais observem o prazo de 1 ano na conservação em arquivo de certos documentos.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Decreto Regional 19/82/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, e a seu pedido, o Dr. José Mendes Melo Alves das funções de Secretário Regional da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1982-08-16 - Decreto Regional 20/82/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o coronel na situação de reserva Carlos Henrique Botelho Neves Secretário Regional da Administração Pública.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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