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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - RESOLUÇÃO DD1667 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Determina que o Serviço Director e Coordenador da Informação (SDCI) seja dirigido superiormente por três membros do Conselho da Revolução, os quais terão, para todos os efeitos, competência igual à de Ministro - Designa o director e subdirectores do referido Serviço.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - DECLARAÇÃO DD9369 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - RECTIFICAÇÃO DD279 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 205-C/75, de 16 de Abril, que nacionaliza a Companhia Nacional de Navegação, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - DESPACHO DD4880 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Indica os elementos independentes cooptados pelo Conselho de Imprensa nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 85-C/75, de 26 de Fevereiro, e determina a sua entrada em funções.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - Resolução - Conselho da Revolução

    Determina que o Serviço Director e Coordenador da Informação (SDCI) seja dirigido superiormente por três membros do Conselho da Revolução, os quais terão, para todos os efeitos, competência igual à de Ministro - Designa o director e subdirectores do referido Serviço

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - Portaria 342/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Altera o quadro III da Portaria n.º 543/71, de 6 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - Despacho - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Indica os elementos independentes cooptados pelo Conselho de Imprensa nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 85-C/75, de 26 de Fevereiro, e determina a sua entrada em funções

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 205-C/75, de 16 de Abril, que nacionaliza a Companhia Nacional de Navegação, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - Decreto 283/75 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior do Exército

    Sujeita a servidão militar uma área de terreno confinante com a propriedade militar do Quartel de Monserrate, em Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1975-06-07 - Portaria 343/75 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Cria um lugar de oficial-porteiro no Tribunal da Comarca de Castro Daire.

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