Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - DESPACHO MINISTERIAL DD135 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza que se mantenham em vigor durante o ano de 1974, no distrito autónomo de Angra do Heroísmo, as taxas para assistência sobre o tabaco.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - DESPACHO DD4702 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa os preços de aquisição de cevada, de aveia e de milho pelo Instituto dos Cereais a partir da colheita de 1974.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - DESPACHO MINISTERIAL DD137 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza que se mantenham em vigor durante o ano de 1974, no distrito autónomo de Ponta Delgada, as taxas para assistência sobre o tabaco.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - DESPACHO MINISTERIAL DD136 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza que se mantenham em vigor durante o ano de 1974, no distrito autónomo da Horta, as taxas para assistência sobre o tabaco.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - DESPACHO MINISTERIAL DD134 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza que se mantenham em vigor durante o ano de 1974, no distrito autónomo do Funchal, as taxas sobre o tabaco para assistência e para a protecção materno-infantil.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - Portaria 861/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Extingue o Posto do Registo Civil de Lajeosa, concelho do Sabugal.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - Portaria 862/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Altera o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial do Protesto de Letras de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - Decreto 641/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre no Ministério das Finanças um crédito especial no montante de 130500000$00.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Autoriza que se mantenham em vigor durante o ano de 1974, no distrito autónomo do Funchal, as taxas sobre o tabaco para assistência e para a protecção materno-infantil

  • Tem documento Em vigor 1973-12-10 - Portaria 863/73 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Revê os montantes das taxas a cobrar pelo Instituto dos Produtos Florestais e o sistema de liquidação das quantias correspondentes às mesmas taxas.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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