O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - DESPACHO DD4556 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa as percentagens em que devem ser repostas para os quantitativos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 46868, de 10 de Fevereiro de 1966, as existências mínimas obrigatórias em poder dos armazenistas de vinhos.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - DESPACHO DD4555 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Estabelece requisitos específicos para a indústria de trefilagem de ferro e aço.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - DESPACHO DD4557 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Delega no Alto-Comissário no Estado de Cabo Verde o conferimento da posse aos Ministros do Governo de Transição.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - AVISO DD3445 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Mali notificado o secretário-geral das Nações Unidas da sua sucessão na Convenção Internacional Relativa à Escravatura.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - DECLARAÇÃO DD8734 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO AMBIENTE

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - DECLARAÇÃO DD8735 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - DECISÃO DD1 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Manda proceder à posse administrativa das instalações e valores do extinto diário Época pelo Ministério da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - Portaria 837/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento

    Fixa em 2$60 por quilómetro o abono a atribuir, a título de subsídio de marcha, aos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos nos percursos a pé que tenham de efectuar em serviços externos.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo do Mali notificado o secretário-geral das Nações Unidas da sua sucessão na Convenção Internacional Relativa à Escravatura

  • Tem documento Em vigor 1974-12-28 - Declaração - Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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