Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DECLARAÇÃO DD8739 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - AVISO DD3446 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os textos da Decisão do Conselho Misto da Associação EFTA-Finlândia n.º 4 de 1974 e da Decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1974.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD101 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Torna efectiva, a partir de 31 de Dezembro de 1974, a extinção do Grémio do Comércio de Exportação de Frutas, do Grémio dos Exportadores de Frutos e Produtos Hortícolas do Algarve, do Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortícolas de S. Miguel e do Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortícolas da Ilha da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Torna efectiva, a partir de 31 de Dezembro de 1974, a extinção do Grémio dos Industriais de Arroz.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DESPACHO DD4558 - MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Determina a criação de um Conselho de Informação.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD102 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Torna efectiva, a partir de 31 de Dezembro de 1974, a extinção do Grémio dos Armazenistas e Exportadores de Azeite.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Torna efectiva, a partir de 31 de Dezembro de 1974, a extinção da União dos Grémios de Industriais e Exportadores de Produtos Resinosos, bem como dos grémios nela integrados, e do Grémio dos Exportadores de Madeiras.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD100 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Torna efectiva, a partir de 31 de Dezembro de 1974, a extinção dos Grémios dos Industriais de Panificação.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - DESPACHO MINISTERIAL DD98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Torna efectiva, a partir de 31 de Dezembro de 1974, a extinção dos Grémios dos Comerciantes de Carnes de Lisboa e Porto.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-30 - Decreto-Lei 756/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento

    Altera o Código do Imposto de Transacções, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47066, de 1 de Julho de 1966.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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