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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8746 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8744 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - AVISO DD3448 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o texto das Decisões do Comité Misto Portugal-CEE n.º 3/74 e n.º 4/74.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8742 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8740 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8743 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - AVISO DD3449 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os textos da Decisão do Conselho Misto de Associação EFTA-Finlândia n.º 5 de 1974 e da Decisão do Conselho da EFTA n.º 16 de 1974.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8741 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - RESOLUÇÃO DD1539 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Define a orientação do Governo relativamente à situação existente no sector bancário.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-31 - RESOLUÇÃO DD1538 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aumenta as pensões globais do Montepio dos Servidores do Estado.

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