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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DECLARAÇÃO DD6331 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-28 - Resolução 222/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Manda tornar públicos os relatórios sobre Timor.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-28 - Decreto-Lei 297/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

    Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 233/80, de 18 de Julho (equiparação entre funcionários de justiça e funcionários das secretarias dos tribunais administrativos).

  • Tem documento Em vigor 1981-10-28 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1981-10-28 - Decreto 135/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República Argentina.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-28 - Portaria 934/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-28 - Portaria 935/81 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Altera a Portaria n.º 611/81, de 20 de Julho que sujeita ao regime de margens de comercialização fixadas os pneus e câmaras-de-ar.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-28 - Portaria 936/81 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações

    Aprova as características técnicas a que deverão obedecer as emissões regulares de televisão a cores.

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