Fixa regras gerais a que está subordinado o ensino da enfermagem no âmbito do ensino superior politécnico.

Decreto-Lei 353/99

de 3 de Setembro

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98, de 4 de Dezembro, o Governo aprovou um plano integrado de medidas estruturantes para o desenvolvimento dos recursos humanos no domínio da saúde que, no domínio da enfermagem, abrange um conjunto de objectivos donde se destacam:

a) No que se refere à rede de escolas públicas:

A transição das escolas para a tutela do Ministério da Educação;

A reorganização da rede, com integração das escolas em unidades mais amplas (institutos politécnicos, institutos politécnicos de saúde ou universidades);

A criação da figura de escola superior de saúde;

A criação de duas novas escolas superiores de saúde em Aveiro e Setúbal;

b) No que se refere à formação, a reorganização do modelo de formação de enfermeiros no sentido de:

Realizar a formação geral através de cursos de licenciatura;

Realizar a formação especializada através de cursos de especialização de pós-licenciatura não conferentes de grau;

c) No que se refere à selecção dos candidatos aos cursos, a criação, dentro do quadro jurídico fixado pela Lei de Bases do Sistema Educativo, de condições apropriadas à adopção pelas instituições, na sua esfera de competência, de modelos que promovam a escolha de estudantes com o mais adequado perfil de formação e vocacional.

O presente diploma aprova as regras gerais a que fica subordinado o ensino da Enfermagem no âmbito do ensino superior politécnico, dando assim concretização às medidas previstas neste domínio na Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98.

A formação na área da Enfermagem ao nível do mestrado e do doutoramento será naturalmente desenvolvida pelas instituições de ensino universitário no quadro do disposto no n.º 2 do artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro).

São também aprovadas pelo presente diploma duas medidas de transição de especial importância.

A primeira diz respeito à possibilidade de os estudantes que se encontram actualmente a frequentar o curso de bacharelato poderem, caso o pretendam, alcançar de imediato o grau de licenciado, através de um ano de formação complementar, a que terão acesso, sem limitações quantitativas, no ano lectivo imediatamente subsequente ao da conclusão do bacharelato.

A segunda refere-se à criação de cursos de complemento de formação destinados a facultar aos bacharéis em Enfermagem o acesso, em determinadas condições, ao grau de licenciado.

Foram ouvidos os órgãos de Governo próprio das Regiões Autónomas e a Ordem dos Enfermeiros.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte:

CAPÍTULO I

Disposições gerais

Artigo 1.º

Objecto

O presente diploma fixa as regras gerais a que está subordinado o ensino da Enfermagem no âmbito do ensino superior politécnico.

Artigo 2.º

Instituições

O ensino da Enfermagem é ministrado em escolas superiores especializadas no domínio da enfermagem ou no domínio da saúde denominadas, respectivamente, escolas superiores de enfermagem e escolas superiores de saúde.

Artigo 3.º

Ensino

O ensino da Enfermagem é assegurado através:

a) Do curso de licenciatura em Enfermagem;

b) De cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem não conferentes de grau académico, organizados nos termos do n.º 7 do artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro).

Artigo 4.º

Tutela do ensino da Enfermagem

1 - A tutela do ensino da Enfermagem compete ao Ministério da Educação. 2 - No domínio do ensino da Enfermagem, os Ministérios da Educação e da Saúde articulam-se, tendo em vista, nomeadamente:

a) O planeamento estratégico da formação;

b) A definição das estruturas curriculares;

c) A fixação das vagas a abrir anualmente;

d) O acompanhamento das avaliações e auditorias.

CAPÍTULO II

Curso de licenciatura em Enfermagem

Artigo 5.º

Objecto

1 - O curso de licenciatura em Enfermagem visa assegurar a formação científica, técnica, humana e cultural para a prestação e gestão de cuidados de enfermagem gerais à pessoa ao longo do ciclo vital, à família, grupos e comunidade, nos diferentes níveis de prevenção.

2 - O curso visa ainda assegurar a formação necessária:

a) À participação na gestão dos serviços, unidades ou estabelecimentos de saúde;

b) À participação na formação de enfermeiros e de outros profissionais de saúde;

c) Ao desenvolvimento da prática da investigação no seu âmbito.

Artigo 6.º Duração

O curso de licenciatura em Enfermagem tem a duração de quatro anos curriculares.

Artigo 7.º

Acesso e ingresso

1 - O acesso e o ingresso no curso de licenciatura em Enfermagem realizam-se nos termos gerais da lei.

2 - O número de vagas para acesso ao curso de licenciatura em Enfermagem em cada estabelecimento de ensino onde seja ministrado é fixado nos termos gerais da lei.

Artigo 8.º

Grau de licenciado

A aprovação em todas as unidades curriculares que integrem o plano de estudos de um curso de licenciatura em Enfermagem confere o direito ao grau de licenciado em Enfermagem e à correspondente carta de curso.

CAPÍTULO III

Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem

Artigo 9.º

Objecto

Os cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem visam assegurar a aquisição de competência científica, técnica, humana e cultural numa área específica da enfermagem.

Artigo 10.º

Duração

1 - Os cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem têm a duração de dois a três semestres curriculares.

2 - Excepcionalmente, os cursos podem ter a duração de quatro semestres curriculares.

Artigo 11.º

Acesso e ingresso

1 - Podem candidatar-se à matrícula e inscrição nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem os que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:

a) Ser detentor do título de enfermeiro;

b) Ser titular do grau de licenciado em Enfermagem ou equivalente legal;

c) Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como enfermeiro.

2 - O número de vagas para acesso aos cursos em cada estabelecimento de ensino onde sejam ministrados é fixado por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

Artigo 12.º

Diploma de especialização em Enfermagem

A aprovação em todas as unidades curriculares que integrem o plano de estudos de um curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem confere o direito a um diploma de especialização em Enfermagem emitido nos termos do n.º 7 do artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

CAPÍTULO IV

Normas comuns

Artigo 13.º

Regulamentação geral

Por portaria do Ministro da Educação, são fixadas as regras gerais a que está sujeito o funcionamento dos cursos de licenciatura e de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem, nomeadamente as referentes à estrutura curricular, à ministração do ensino e ao cálculo da classificação final, bem como os modelos de carta de curso e de diploma.

Artigo 14.º

Criação

A criação ou autorização de funcionamento e reconhecimento do grau de cursos de licenciatura em Enfermagem e a criação ou autorização de funcionamento de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem são feitos por portaria do Ministro da Educação, sob proposta:

a) Nos estabelecimentos de ensino superior público, do órgão legal e estatutariamente competente;

b) Nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo, da respectiva entidade instituidora.

Artigo 15.º

Planos de estudos

Os planos de estudos dos cursos de licenciatura e de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em cada estabelecimento de ensino são aprovados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta:

a) Nos estabelecimentos de ensino superior público, do órgão legal e estatutariamente competente;

b) Nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo, da respectiva entidade instituidora.

CAPÍTULO V

Transição SECÇÃO I

Curso de bacharelato em Enfermagem

Artigo 16.º

Cessação de funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem

1 - Compete ao órgão legal e estatutariamente competente de cada estabelecimento de ensino fixar as regras de transição associadas à cessação de funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem.

2 - As regras a que se refere o número anterior estão subordinadas aos seguintes princípios:

a) A partir do ano lectivo de 1999-2000, não são admitidos novos alunos à inscrição no curso de bacharelato em Enfermagem e cessa progressivamente a ministração do curso um ano curricular em cada ano lectivo;

b) A carta de curso de bacharelato em Enfermagem não pode ser atribuída após o ano lectivo de 2001-2002.

Artigo 17.º

Integração

Os alunos do curso de bacharelato em Enfermagem que, por não terem transitado de ano curricular, ou por não terem concluído o curso no prazo fixado no artigo anterior, devessem inscrever-se em ano curricular que já não se encontre a ser ministrado são integrados na licenciatura em Enfermagem de acordo com plano de estudos próprio, a fixar pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

Artigo 18.º

Ano complementar de formação

1 - Os alunos que concluam o curso de bacharelato em Enfermagem nos anos lectivos de 1998-1999, 1999-2000 e 2000-2001 podem, se o pretenderem, inscrever-se, no ano lectivo imediato ao da conclusão do curso de bacharelato, num ano complementar de formação conducente ao grau de licenciado.

2 - A inscrição faz-se sem limitações quantitativas.

3 - Ao ano complementar de formação aplica-se o disposto nos artigos 13.º e 15.º

SECÇÃO II

Cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem

Artigo 19.º

Cessação de funcionamento dos cursos de estudos superiores

especializados em Enfermagem

1 - Compete ao órgão legal e estatutariamente competente de cada estabelecimento de ensino fixar as regras de transição associadas à cessação de funcionamento dos cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem.

2 - As regras a que se refere o número anterior estão subordinadas aos seguintes princípios:

a) Não são admitidas novas inscrições nos cursos de estudos superiores especializados em Enfermagem;

b) Os diplomas de estudos superiores especializados em Enfermagem não podem ser atribuídos após o ano lectivo de 2000-2001.

SECÇÃO III

Curso de complemento de formação

Artigo 20.º

Curso de complemento de formação

Em regime transitório, as escolas superiores a que refere o artigo 2.º ministram um curso de complemento de formação que visa a atribuição do grau de licenciado em Enfermagem aos enfermeiros titulares do grau de bacharel ou equivalente legal.

Artigo 21.º

Objecto

O curso de complemento de formação tem como objectivo assegurar o reforço, a extensão ou o aprofundamento da formação em Enfermagem no quadro dos objectivos fixados pelo artigo 5.º

Artigo 22.º

Acesso e ingresso

1 - Podem candidatar-se à matrícula e inscrição no curso de complemento de formação os que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:

a) Ser detentor do título de enfermeiro;

b) Ser titular do grau de bacharel em Enfermagem ou equivalente legal.

2 - O número de vagas para acesso ao curso de complemento de formação em cada estabelecimento de ensino onde seja ministrado é fixado por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

Artigo 23.º

Grau de licenciado

A aprovação em todas as unidades curriculares que integrem o plano de estudos do curso de complemento de formação confere o direito ao grau de licenciado em Enfermagem e à respectiva carta de curso.

Artigo 24.º

Regulamentação geral

Por portaria do Ministro da Educação, são fixadas as regras gerais a que está sujeito o funcionamento dos cursos de complemento de formação, nomeadamente as referentes à estrutura curricular, à duração e à carga horária, às condições em que pode ser acreditada a formação e experiência, à seriação dos candidatos à inscrição, à ministração do ensino e ao cálculo da classificação final do grau de licenciado, bem como o modelo de carta de curso.

Artigo 25.º

Criação

A criação ou autorização de funcionamento e reconhecimento do grau do curso de complemento de formação é feita por portaria do Ministro da Educação, sob proposta:

a) Nos estabelecimentos de ensino superior público, do órgão legal e estatutariamente competente;

b) Nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo, da respectiva entidade instituidora.

Artigo 26.º

Plano de estudos

Os planos de estudos do curso de complemento de formação ministrado em cada estabelecimento de ensino são aprovados por portaria do Ministro da Educação, sob proposta:

a) Nos estabelecimentos de ensino superior público, do órgão legal e estatutariamente competente;

b) Nos estabelecimentos de ensino superior particular ou cooperativo, da respectiva entidade instituidora.

CAPÍTULO V

Disposições finais

Artigo 27.º

Equivalências

Até 31 de Dezembro de 2005, podem continuar a ser atribuídas equivalências ao grau de bacharel e ao diploma de estudos superiores especializados ao abrigo do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei 480/88, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 100/90, de 20 de Março.

Artigo 28.º

Instrução dos processos

À instrução dos processos de criação e autorização de funcionamento dos cursos e ano complementar de formação a iniciar nos anos lectivos de 1999-2000 e de 2000-2001 aplica-se o disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei 234-C/98, de 28 de Julho.

Artigo 29.º

Entrada em vigor

O presente diploma entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 22 de Julho de 1999. - Jaime José Matos da Gama - Jaime José Matos da Gama - Guilherme d'Oliveira Martins - Francisco Ventura Ramos.

Promulgado em 20 de Agosto de 1999.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 26 de Agosto de 1999.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República

  Aprova a lei de bases do sistema educativo.

• 1988-12-23 - Decreto-Lei 480/88 - Ministério da Saúde

  Estabelece a integração do ensino superior de enfermagem no ensino superior politécnico.

• 1990-03-20 - Decreto-Lei 100/90 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 480/88, de 23 de Dezembro, que aprova a revisão da carreira de enfermagem.

• 1997-09-19 - Lei 115/97 - Assembleia da República

  Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

• 1998-07-28 - Decreto-Lei 234-C/98 - Ministério da Educação

  Regula o regime de instrução a aplicar aos processos de criação e de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus académicos decorrentes da reestruturação dos curso do ensino superior politécnico resultante da alteração introduzida pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, nos artigos 13º e 31º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1999-09-18 - Portaria 799-F/99 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento Geral do Ano Complementar de Formação em Enfermagem.

• 1999-09-18 - Portaria 799-E/99 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento Geral do Curso de Complemento de Formação em Enfermagem.

• 1999-09-18 - Portaria 799-G/99 - Ministério da Educação

  Cria o curso de licenciatura em Enfermagem num conjunto de escolas superiores de enfermagem públicas, autorizando-as, em consequência, a conferir o grau de licenciado em Enfermagem.

• 1999-09-18 - Portaria 799-D/99 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento Geral do Curso de Licenciatura em Enfermagem.

• 1999-09-30 - Portaria 848-A/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem num conjunto de estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2000-02-17 - Portaria 70/2000 - Ministério da Educação

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-02-17 - Portaria 71/2000 - Ministério da Educação

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de Santarém o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-02-17 - Portaria 74/2000 - Ministério da Educação

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-02-17 - Portaria 72/2000 - Ministério da Educação

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de Leiria o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-02-17 - Portaria 73/2000 - Ministério da Educação

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-02-18 - Portaria 78/2000 - Ministério da Educação

  Cria o curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-18 - Portaria 77/2000 - Ministério da Educação

  Cria o curso de complemento de formação em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 89/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 90/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Bragança, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 87/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 88/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 85/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São João, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 86/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Madeira, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 84/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-19 - Portaria 83/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-22 - Portaria 98/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Viseu, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo,

• 2000-02-22 - Portaria 95/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Faro, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-22 - Portaria 96/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-22 - Portaria 94/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-22 - Portaria 92/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Beja, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-22 - Portaria 97/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-22 - Portaria 93/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-26 - Portaria 112/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-02-26 - Portaria 113/2000 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Complemento de Formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias, e aprova o plano de estudos, publicado em anexo.

• 2000-03-08 - Portaria 130/2000 - Ministério da Educação

  Cria na Escola Superior de Enfermagem da Guarda o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-07-17 - Portaria 441/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Beja. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 435/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 443/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 440/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 432/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 433/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Guarda. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 434/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 431/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 439/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-17 - Portaria 442/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2000-07-18 - Portaria 448/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-20 - Portaria 454/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-20 - Portaria 453/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do Curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santarém. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-21 - Portaria 466-G/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 2000-07-21 - Portaria 464/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São João. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-07-31 - Portaria 532-I/2000 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem minitrados em estabelecimentos de ensino superior publico.

• 2000-07-31 - Portaria 532-F/2000 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2000-07-31 - Portaria 532-H/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-08-11 - Portaria 594/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000 e rege-se pelo plano de estudos publicado em anexo.

• 2000-08-14 - Portaria 603/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-14 - Portaria 606/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-14 - Portaria 605/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-14 - Portaria 604/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos que se publica em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-17 - Portaria 612/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2000-08-19 - Portaria 624/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2000-08-22 - Portaria 647/2000 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo a plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 675/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 676/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 679/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu.

• 2000-08-29 - Portaria 678/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste.

• 2000-08-30 - Portaria 686/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2000-09-04 - Portaria 710/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca. A presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-04 - Portaria 711/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo. A presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-05 - Portaria 720/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfemagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-05 - Portaria 716/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfemagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-05 - Portaria 717/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfemagem da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-05 - Portaria 719/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfemagem da Escola Superior de Enfermagem de Viseu. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-05 - Portaria 718/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfemagem da Escola Superior de Enfermagem de Leiria. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-22 - Portaria 834/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Faro. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-22 - Portaria 830/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 434/2000, de 17 de Julho que aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-22 - Portaria 832/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-26 - Portaria 875/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

• 2000-09-27 - Portaria 896/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formção em Enfermagem na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-10-02 - Portaria 929/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000.

• 2000-10-04 - Portaria 956/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-26 - Portaria 1031/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. José Timóteo Montalvão Machado. O disposto no presente diploma aplica-se ao ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1042/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem, ambos da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget do Nordeste. Aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000, inclusive.

• 2000-11-28 - Portaria 1123/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.

• 2000-11-29 - Portaria 1130/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Setúbal, criado pela Portaria nº 466-G/2000 de 21 de Julho.

• 2000-12-04 - Portaria 1146/2000 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria nº 73/2000, de 17 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2000-12-04 - Portaria 1151/2000 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria nº 93/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2000-12-05 - Portaria 1155/2000 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria n.º 78/2000, de 18 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2000-12-05 - Portaria 1154/2000 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria n.º 94/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2000-12-07 - Portaria 1164/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

• 2000-12-14 - Portaria 1175/2000 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria n.º 96/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de complemento de formação em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2000-12-19 - Portaria 1192/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-12-19 - Portaria 1193/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-12-26 - Portaria 1214/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos. Estabelece que o curso rege-se pelo Regulamento aprovado pela Port 799-D/99 de 18-Set, e pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.

• 2001-02-14 - Portaria 97/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, aprovado pela Portaria 675/2000, de 29 de Agosto.

• 2001-02-16 - Portaria 103/2001 - Ministério da Educação

  Altera os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação de Enfermagem ministrados pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2001-07-10 - Portaria 692/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 2001-07-27 - Portaria 854/2001 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

  Cria o ano complementar de formação em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar.

• 2001-07-27 - Portaria 853/2001 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

  Cria o curso de licenciatura em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar.

• 2001-07-30 - Portaria 890/2001 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

  Cria o curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar.

• 2001-08-10 - Portaria 959/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo 2001-2002, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos do ensino superior, particular e cooperativo.

• 2001-08-13 - Portaria 968/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

• 2001-08-29 - Portaria 1045/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2001-09-04 - Portaria 1076/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.

• 2001-09-04 - Portaria 1075/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2001-09-05 - Portaria 1080/2001 - Ministério da Educação

  Cria o curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde de Setúbal.

• 2001-10-04 - Portaria 1164/2001 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado na Escola Superior de Saúde de Setúbal.

• 2001-10-16 - Portaria 1197/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Madeira, criado pela Portaria nº 692/2001 de 10 de Julho.

• 2001-10-23 - Portaria 1219/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1075/2001, de 4 de Setembro que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, nos cursos de complemento de formação em enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2001-10-29 - Portaria 1250/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo.

• 2001-10-29 - Portaria 1253/2001 - Ministério da Educação

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, no curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.

• 2002-03-13 - Portaria 268/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem.

• 2002-04-19 - Portaria 419/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2002-07-10 - Portaria 835/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Unidade da Universidade Fernando Pessoa de Ponte de Lima e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-07-24 - Portaria 870/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2002-10-23 - Portaria 1385/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

• 2002-11-07 - Portaria 1445/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança, constante do anexo II da Portaria nº 435/2000, de 17 de Julho.

• 2002-11-09 - Portaria 1450/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

• 2002-11-15 - Portaria 1466/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no curso de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público.

• 2003-02-19 - Portaria 163/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 448/2000, de 18 de Julho, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende.

• 2003-02-20 - Portaria 181/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara.

• 2003-03-19 - Portaria 261/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2003-04-22 - Portaria 330/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-24 - Portaria 334/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-24 - Portaria 332/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-24 - Portaria 335/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-24 - Portaria 333/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-05-02 - Portaria 364/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-06-03 - Portaria 461/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-30 - Portaria 694/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 1130/2000, de 29 de Novembro.

• 2003-08-30 - Portaria 913-H/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2003-08-30 - Portaria 913-A/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2003-08-30 - Portaria 913-D/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2003-09-24 - Portaria 1059/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2003-09-26 - Portaria 1070/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2003-10-13 - Portaria 1203/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de São João.

• 2003-11-05 - Portaria 1264/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1269/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-07 - Portaria 1273/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2004-01-10 - Despacho Normativo 3/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, publicados em anexo.

• 2004-02-11 - Portaria 139/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.

• 2004-03-08 - Portaria 253/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.

• 2004-06-24 - Portaria 727/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-19 - Portaria 864/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-08-25 - Portaria 1064/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2004-08-26 - Portaria 1077/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2004-08-26 - Portaria 1076/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2004-08-30 - Portaria 1084/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no acto lectivo de 2004-2005 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados nos estabelecimentos de ensino superior público.

• 2004-09-02 - Portaria 1098/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

• 2004-10-12 - Portaria 1306/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-16 - Portaria 1323/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1331/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1333/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1332/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1330/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-26 - Portaria 1358/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-27 - Portaria 1368/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1394/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-11-10 - Portaria 1397/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior da Imaculada Conceição e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-11 - Portaria 1462/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 624/2000, de 19 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2004-12-17 - Portaria 1467/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-30 - Portaria 1506/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2004-12-31 - Portaria 1518/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-31 - Portaria 1522/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

• 2004-12-31 - Portaria 1519/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto.

• 2005-01-06 - Portaria 12/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

• 2005-01-06 - Portaria 15/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2005-01-17 - Portaria 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-01-28 - Portaria 117/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.

• 2005-02-24 - Portaria 220/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico da Guarda o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-22 - Portaria 296/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação a ministrar conjuntamente pelas Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende e aprova o respectivo plano de estudo.

• 2005-03-22 - Portaria 297/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia a ministrar conjuntamente pelas Escolas Superiores de Enfermagem de Artur Ravara, de Calouste Gulbenkian de Lisboa, de Francisco Gentil e de Maria Fernanda Resende e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-23 - Portaria 299/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

• 2005-03-23 - Portaria 303/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-23 - Portaria 302/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-28 - Portaria 320/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento da formação em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-01 - Portaria 354/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente de Paulo.

• 2005-04-01 - Portaria 353/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-01 - Portaria 360/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-04 - Portaria 374/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2005-04-04 - Portaria 371/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1397/2004, de 10 de Novembro, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária ministrado na Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2005-04-04 - Portaria 373/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

• 2005-04-04 - Portaria 375/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-07 - Portaria 400/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-21 - Portaria 437/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

• 2005-04-22 - Portaria 442/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-27 - Portaria 443/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Santarém o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-05-24 - Portaria 494/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 353/2005, de 1 de Abril (autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2005-06-28 - Portaria 561/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde de Beja, do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-07-04 - Portaria 576/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-10 - Portaria 649/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto.

• 2005-08-12 - Portaria 683/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2005-08-23 - Portaria 709/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-25 - Portaria 732/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2005-09-13 - Portaria 820/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público, identificados em mapa anexo.

• 2005-09-16 - Portaria 837/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2005-09-30 - Portaria 957/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-10-13 - Portaria 1042/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-10-17 - Portaria 1062/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-11-25 - Portaria 1204/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-11-25 - Portaria 1205/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 375/2005, de 4 de Abril (cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos).

• 2005-12-29 - Portaria 1336/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2005-12-30 - Portaria 1338/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2006-02-20 - Portaria 157/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-02-28 - Portaria 207/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).

• 2006-03-17 - Portaria 267/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 837/2005, de 16 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).

• 2006-04-05 - Portaria 321/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-05 - Portaria 322/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-26 - Portaria 403/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-04-27 - Portaria 416/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-06-01 - Portaria 508/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-08-14 - Portaria 814/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-09-15 - Portaria 982/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São João e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-09-20 - Portaria 1049/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2006-09-20 - Portaria 1048/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2006-09-20 - Portaria 1044/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2006-09-20 - Portaria 1046/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2006-12-20 - Portaria 1420/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-12-22 - Portaria 1430/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o anexo da Portaria n.º 1048/2006, de 20 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2006-2007, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).

• 2007-01-19 - Portaria 90/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-03-09 - Portaria 255/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-04 - Portaria 398/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-05 - Portaria 400/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1049/2006, de 20 de Setembro, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2006-2007, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2007-04-10 - Portaria 405/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-10 - Portaria 404/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-13 - Portaria 419/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-07-02 - Portaria 757/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1046/2006, de 20 de Setembro, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2007-07-06 - Portaria 766/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, da Universidade de Évora.

• 2007-07-19 - Portaria 784/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-08-28 - Portaria 1001/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público.

• 2007-08-28 - Portaria 998/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público.

• 2007-09-06 - Portaria 1100/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2007-09-06 - Portaria 1101/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2007-09-24 - Portaria 1240/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 em cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Porto.

• 2007-10-01 - Portaria 1297/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Adita dois estabelecimentos de ensino à Portaria n.º 1100/2007, de 6 de Setembro, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público.

• 2007-10-23 - Portaria 1385/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-10-25 - Portaria 1401/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-11-12 - Portaria 1453/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-12-27 - Portaria 1626/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1001/2007, de 28 de Agosto (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público).

• 2008-01-31 - Portaria 100/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian da Universidade do Minho e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-24 - Portaria 324/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-24 - Portaria 325/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-28 - Portaria 330/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-29 - Portaria 337/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-29 - Portaria 338/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-08-05 - Portaria 771/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2008-08-14 - Portaria 895/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2008-09-10 - Portaria 1024/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, a ministrar na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2008-12-02 - Portaria 1381/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado.

• 2008-12-02 - Portaria 1377/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2008-12-02 - Portaria 1379/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-12-02 - Portaria 1383/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2008-12-02 - Portaria 1378/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado.

• 2008-12-02 - Portaria 1380/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-12-12 - Portaria 1446/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-02-02 - Portaria 136/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Adita a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e respectivas vagas ao anexo da Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

• 2009-02-02 - Portaria 137/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-02-03 - Portaria 141/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-03-05 - Portaria 244/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-03-06 - Portaria 245/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-03-06 - Portaria 246/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-03-27 - Portaria 309/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-05-28 - Portaria 569/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-07-15 - Portaria 758/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 836/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o anexo da Portaria n.º 1368/2004, de 27 de Outubro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-07-31 - Portaria 838/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 837/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 398/2007, de 4 de Abril, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 839/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1467/2004, de 17 de Dezembro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-08-26 - Portaria 969/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-08-26 - Portaria 970/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-09-02 - Portaria 981/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-09-02 - Portaria 982/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, ministrado na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, aprovado pela Portaria n.º 255/2007, de 9 de Março.

• 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

• 2009-10-14 - Portaria 1257/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-14 - Portaria 1258/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-21 - Portaria 1326/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-29 - Portaria 1376/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-10-29 - Portaria 1378/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2009-10-29 - Portaria 1377/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2010-01-04 - Portaria 5/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria a ministrar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

• 2010-01-04 - Portaria 6/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária a ministrar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

• 2010-02-26 - Portaria 120/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-02-26 - Portaria 118/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, a ser ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-02-26 - Portaria 119/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Universidade da Madeira e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-03-01 - Portaria 130/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-03-05 - Portaria 143/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-05-21 - Portaria 277/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 969/2009, de 26 de Agosto, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e a Portaria n.º 970/2009, de 26 de Agosto, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 2010-06-23 - Portaria 371/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 130/2010, de 1 de Março, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-11-16 - Portaria 1182/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

• 2012-08-29 - Portaria 263/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração das Portarias n.os 324/2008, de 24 de abril, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e 330/2008, de 28 de abril, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica.

• 2012-08-29 - Portaria 261/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano letivo de 2012-2013, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em instituições de ensino superior.

• 2014-04-17 - Portaria 88/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, cujo plano de estudos publica em anexo.

• 2014-04-21 - Portaria 89/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respetivo o plano de estudos que consta em anexo.

• 2014-05-15 - Portaria 105/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, cujo plano de estudos publica em anexo.

• 2015-03-23 - Portaria 88/2015 - Ministério da Educação e Ciência

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos

• 2015-03-24 - Portaria 89/2015 - Ministério da Educação e Ciência

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos

• 2016-04-20 - Portaria 97/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Primeira alteração à Portaria n.º 784/2007, de 19 de julho, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respetivo plano de estudos

• 2016-05-09 - Portaria 127/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria

• 2016-05-12 - Portaria 134/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

• 2016-05-18 - Portaria 146/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 157/2006, de 20 de fevereiro

• 2016-07-11 - Portaria 184/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

• 2016-08-30 - Portaria 235/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 1385/2007, de 23 de outubro

• 2016-08-30 - Portaria 234/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 814/2006, de 14 de agosto

• 2017-07-28 - Portaria 233/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos da pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

• 2017-12-18 - Portaria 374/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Portaria que altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

• 2017-12-18 - Portaria 375/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Portaria que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve e aprova o respetivo plano de estudos

• 2019-05-22 - Portaria 157/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

• 2019-09-18 - Portaria 317/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• 2019-09-18 - Portaria 315/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem do Porto

• 2019-09-18 - Portaria 314/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a denominação e o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• 2019-09-18 - Portaria 316/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• 2019-09-30 - Portaria 337/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

• 2019-10-01 - Portaria 343/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem do Porto

• 2019-12-19 - Portaria 405/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa

• 2020-01-29 - Portaria 25/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

• 2020-01-29 - Portaria 24/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde de Santa Maria passa a denominar-se curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

• 2020-03-03 - Portaria 55/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica na Escola Superior de Saúde Atlântica

• 2020-03-04 - Portaria 59/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto

• 2020-05-25 - Portaria 124/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira

• 2020-05-27 - Portaria 129/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem do Porto

• 2020-08-17 - Portaria 196/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Regista alterações aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto

• 2020-10-26 - Portaria 251/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

• 2021-04-15 - Portaria 84/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 375/2017, de 18 de dezembro, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

• 2021-06-24 - Portaria 127/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Saúde Atlântica

• 2022-07-21 - Portaria 186/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, aprovado pela Portaria n.º 157/2019, de 22 de maio